PORTARIA 190/GAB/2016

SÚMULA: “FLEXIBILIZA A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.

O excelentíssimo senhor Lino Cupertino Teixeira, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’oeste-MT, no uso de suas atribuições, e, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, resolve:

Art. 1º FLEXIBILIZAR A CARGA HORÁRIA, do servidor LUCIANO DOLCI ALMEIDA, lotado no cargo de Bioquímico, para 40 (quarenta) horas semanais, de modo que executará seu labor das 07h às 11h e 12h às 16, gozando de 01 (uma) hora de intervalo para o almoço.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar desde 17 de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’oeste-MT, 16 de setembro de 2016.

Lino Cupertino Teixeira

Prefeito Municipal