DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA - MT, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais;

Considerando o termo de adesão deste município com a Rede de Assistência Técnica de avaliadores Educacionais instituída através de um trabalho articulado entre ministério da Educação – MEC o Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação – UNDIME, que prestarão apoio ao município para adequação do Plano de Carreira e remuneração dos profissionais da educação;

RESOLVE,

Art. 1º - Designar os Servidores, para comporem a Comissão de Estudos para adequação da Lei Complementar Municipal n° 072 de 16 de dezembro de 2013 que dispõe sobre sobre o Plano de Carreira e Salários dos servidores municipais lotados na Educação.

Art. 2° - A Comissão terá a seguinte composição:

I – Representantes do Poder Executivo:

Lucia Maria de Lacerda Neves

Simone Gaio dos Santos

Welliton Charlles Pereira Neto

II – Assessoria Jurídica:

Julio Cezar Massan Nichols

III – Representantes da Secretaria municipal de Educação:

Eliane Conceição Gomes de Alvarenga

Vanda da Silva Moura

Renata Caroline dos Santos Lopes

IV – Representantes dos Diretores Escolares:

Ana Maria Franco

Vilma Chaves Guerrero

IV– Representantes do SINTEP – Subsede Curvelândia – MT:

Luciana Coghi da Cruz;

Walter Bizerra;

VI – Representantes dos Professores das Escolas Municipais:

Cirlei Vicenssott

José Roberto da Silva Guimarães

VII– Representantes dos Funcionários das Escolas Municipais

Catia Aparecida Pretel

Luciana Rocha Pereira

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 19 de setembro de 2016.

ELI SANCHEZ ROMÃO

Prefeito Municipal