CONTRATO N.º 041/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT E KERLY CRISTINA ROSA DE SOUZA PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

Ao décimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, de um lado o MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n. 37.465.002/0001-66, com sede na Av. Cuiabá, 335, Setor C, Centro, na cidade de Querência-MT., representada pelo Prefeito Municipal Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ, nomeado por meio de instrumento de mandato, inscrito no CPF sob n. 437.706.300-68, residente e domiciliado nesta cidade, no uso da atribuição que lhe confere o instrumento de mandato, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, KERLY CRISTINA ROSA DE SOUZA,inscrita no CNPJ sob o n° 24.609.048/0001-60, residente e domiciliado à Rua F23, nº 255, Setor F, CEP: 78.643-000 – Querência – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada por Kerly Cristina Rosa de Souza, cadastro de pessoa física nº 018.940.201-62, em vista o constante e decidido no Pregão Presencial 090/2016, resolvem celebrar o presente contrato, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes, de acordo com o Processo de Licitação nº 113/2016.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa para execução de serviços de manutenção e reparo da rede de iluminação pública no município de Querência e nos assentamentos do município para uso da Secretaria de Saneamento e Serviços Urbanos de Querência – MT.

1. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

1.2. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 107 (cento e sete) dias corridos, contados a partir de 15/09/2016, vigorando até o dia 31 de Dezembro de 2016, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

2. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.2. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 44.905,00 (quarenta e quatro mil novecentos e cinco reais).

Querência - MT, 15 de Setembro de 2016.

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PREFEITO MUNICIPAL

Gilmar Reinoldo Wentz

CONTRATANTE

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Kerly Cristina Rosa de Souza

CNPJ nº 24.609.048/0001-60

CONTRATADA