TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 001-2016.

CONTRATO Nº. 012/2015.

Rescisão consensual de Contrato de execução de serviços que fazem entre si de um lado o MUNICÍPIO DE DENISE-MT e do outro o (a) Senhor (a) FRANCIELLE SILVA SOLITO.

O MUNICÍPIO DE DENISE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 03.953.718/0001-90, com sede administrativa na Prefeitura Municipal de Denise, sito a Praça Brasília, nº 111, nesta cidade, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. PEDRO TERCY BARBOSA, brasileiro, casado, portador da CI - RG nº 256.936 - SSP/MT, cadastrado no CPF sob nº 241.108.411-00, residente e domiciliado nesta cidade de Denise-MT; doravante denominado simplesmente CONTRATANTE/RESCINDENDO, e o(a) Senhor (a): FRANCIELLE SILVA SOLITO, brasileira, portadora da C.I - RG nº 2227508-8 SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº 020.694.221-43, residente sito à Rua Juscelino Kubistchek, 62, Centro de Denise-MT; doravante denominado simplesmente CONTRATADO (A)/RESCINDENTE, resolvem rescindir consensualmente entre si o presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços nº. 012/2015, conforme pedido formulado pelo (a) próprio (a) contratado (a) e conveniência da administração pública, regido pela Lei Municipal nº. 285/1999 observadas às normas de direito público e de direito administrativo, mediante as seguintes cláusulas:

1.0 – CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO DO OBJETO

1.1 – Conforme solicitação do (a) CONTRATADO (A), que solicitou por escrito pedido unilateral de rescisão contratual, do Contrato de Prestação de Serviços nº. 012/2015.

1.2 – Fica por este definido rescisão na forma requerida.

2.0 – CLÁUSULA SEGUNDA - DAS GENERALIDADES

2.1 – Tendo em vista a rescisão unilateral do (a) CONTRATADO (A) via comunicação expressa, conforme estabelece o capítulo VIII do Contrato de Prestação de Serviços nº. 012/2015, e assim, fica, portanto de fato e de direito rescindido Contrato de Prestação de Serviços nº. 012/2015, que teve por objeto a presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer a função de PROFESSORA, a ser desempenhada junto aSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Denise-MT, com uma jornada de 09 (nove) horas semanais, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado. As partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que conhecem o teor do mesmo e que também assinam, para que produza todos os requisitos legais.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 31 de Agosto de 2015.

___________ PEDRO TERCY BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE/RESCINDENDO

_________ FRANCIELLE SILVA SOLITO PROFESSORA CONTRATADO/RESCINDENTE

TESTEMUNHAS:

1ª ALEXSANDRO DE OLIVEIRA ARAGÃO ___________

2ª ELIZANDRA BEVILACQUA ______

x-x-x FINAL DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL x-x-x