PORTARIA N° 39 “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
21 de Setembro de 2016
PORTARIA N° 39/2016
“NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PARA A ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PCR PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. E, considerando a Lei nº 11.738/2008, a qual institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica – PSPN.
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam nomeados para comporem a Comissão para a adequação e/ou elaboração do PCR (Plano de Carreira e Remuneração):
Titulares:
ü Secretário (a) Municipal de Educação: Vilma Camilo de Araújo
ü Representante da Secretaria de Administração: Rosana Rita Castelli de Almeida
ü Representante da Secretaria de Finanças: Elizabete Martins de Souza
ü Representante da Assessoria Jurídica: Keitylara Bueno
ü Representante de Profissionais: Luzia Margareti Moreira Sanches
ü Representante de Professores: Sônia Maria Pinheiro de Oliveira Massa
ü Representante do Sindicato Municipal: Eliana Vanderli do Nascimento
ü Representante do SINTEP: Dea Lucia Ribeiro
Suplentes:
ü Secretaria Municipal de Educação:Maurina Maria Pereira
ü Representante da Secretaria de Administração: Maria Aparecida Silva Nascimento
ü Representante da Secretaria de Finanças: Eliana N. Leão de Moraes
ü Representante da Assessoria Jurídica: Cristiane P. da Silva Laranjeira
ü Representante de Professores: Marilene Rosa de Moraes
ü Representante de Profissionais: Ilma da Silva Souza
ü Representante do Sindicato Municipal: Lucineia Pereira Barbosa do Nascimento
ü Representante do SINTEP: Maria Aparecida de Souza Santos
Artigo 2º - A presente Comissão coordenará a elaboração e/ou adequação do PCR (Plano de Carreira e Remuneração).
Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
São Pedro da Cipa – MT, em 05 de Maio de 2016.
Alexandre Russi
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME.