DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
22 de Setembro de 2016
Termo de rescisão amigável de contrato Temporário de nº 021/2016 de servidor.
O Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, com sede estabelecida situada à Avenida Mauro Pires Gomes, nº 41, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 37.465.317/0001-03, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG - nº. MG-7.139.111 SSP/MG, CPF.nº. 658.743.746-04, aqui denominada DISTRATANTE e de outro lado o Srª OSETHE BARBOSA SANTOS BARROS residente e domiciliado(a) Na Rua José Gomes Figueira, s/n, Centro, Município de São José do Xingu - MT, portador(a) da Cédula de Identidade nº1560357-1 SSP/MT, inscrito(a) no CPF sob o nº 954.336.941-00 denominado aqui simplesmente de DISTRATADO, resolvem rescindir o contrato nº 021/2016
Cláusula primeira – do objeto
1.1 – O objeto do presente termo é a rescisão administrativa amigável do contrato de prestação de Serviços ao Município, No exercício das atribuições como AUX. DE SERVIÇOS GERAIS por acordo entre as partes.
Cláusula segunda – das disposições finais
2.1 – A partir desta data, ambas as partes ficam liberadas de quaisquer compromissos firmados entre si;
2.2 – Todos os serviços prestados anteriormente pelo DISTRATADO passarão a ser executados pelo DISTRATANTE.
2.3 – As partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte – MT para dirimir quaisquer questões relativas ao presente termo.
São José do Xingu, 02 de Setembro de 2016
| RAQUEL CAMPOS COELHO Distratante | OSETHE BARBOSA SANTOS BARROS Distratado |
Assinatura das testemunhas
| Nome:_______ RG:_______ CPF:_______ | Nome:________ RG:__________ CPF:________ |