DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
22 de Setembro de 2016
Termo de rescisão amigável de contrato Temporário de nº 013/2016 de servidor.
O Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, com sede estabelecida situada à Avenida Mauro Pires Gomes, nº 41, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 37.465.317/0001-03, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. RAQUEL CAMPOS COELHO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG - nº. MG-7.139.111 SSP/MG, CPF.nº. 658.743.746-04, aqui denominada DISTRATANTE e de outro lado o SrªLUANA ALVES DA SILVA residente e domiciliado(a) Na Rua Francisco Eloi da Silva, Centro, Município de São José do Xingu - MT, portador(a) da Cédula de Identidade nº 2518903-4 SEJSP/MT, inscrito(a) no CPF sob o nº 051.452.961-00 denominado aqui simplesmente de DISTRATADO, resolvem rescindir o contrato nº 013/2016
Cláusula primeira – do objeto
1.1 – O objeto do presente termo é a rescisão administrativa amigável do contrato de prestação de Serviços ao Município, No exercício das atribuições como APOIO ADM. EDUCACIONAL por acordo entre as partes.
Cláusula segunda – das disposições finais
2.1 – A partir desta data, ambas as partes ficam liberadas de quaisquer compromissos firmados entre si;
2.2 – Todos os serviços prestados anteriormente pelo DISTRATADO passarão a ser executados pelo DISTRATANTE.
2.3 – As partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte – MT para dirimir quaisquer questões relativas ao presente termo.
São José do Xingu, 09 de Setembro de 2016
| RAQUEL CAMPOS COELHO Distratante | LUANA ALVES DA SILVA Distratado |
Assinatura das testemunhas
| Nome:____________ RG:_________ CPF:_________ | Nome:_______ RG:__________ CPF:_________ |