CONTRATO N.º 043/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT E MARISETE LUCIA GUTH PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de setembro de dois mil e dezesseis, de um lado o MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n. 37.465.002/0001-66, com sede na Av. Cuiabá, 335, Setor C, Centro, na cidade de Querência-MT., representada pelo Prefeito Municipal Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ, nomeado por meio de instrumento de mandato, inscrito no CPF sob n. 437.706.300-68, residente e domiciliado nesta cidade, no uso da atribuição que lhe confere o instrumento de mandato, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, MARISETE LUCIA GUTH, inscrita no CPF sob o n° 684.406.770-49, RG nº 1016390278 SSP/RS, residente e domiciliado à Rua Tenente Portela, nº 658, Setor H, CEP: 78.643-000 – Querência – MT, doravante denominada CONTRATADA, em vista o constante e decidido no Pregão Presencial 085/2016, resolvem celebrar o presente contrato, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes, de acordo com o Processo de Licitação nº 108/2016.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 . O objeto do presente Termo de Contrato é Prestação de serviço como Instrutor (A) de aulas de canto/coral para grupo de idosos do Município de Querência.

1.2 Discriminação do objeto: Prestação de serviço como Instrutor (A) de aulas de canto/coral para grupo de idosos do Município de Querência, com carga horária de 04 (quatro) horas semanais no desenvolvimento de curso/aulas de Canto/Coral para Idosos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 03 (três) meses e 10 (dez) dias, contados a partir de 21/09/2016, vigorando até o dia 31 de Dezembro de 2016, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.666,65 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Valor este que será pago em 04 (quatro) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 166,65 (cento sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), e as três demais parcelas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Querência - MT, 21 de Setembro de 2016.

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PREFEITO MUNICIPAL

Gilmar Reinoldo Wentz

CONTRATANTE

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Marisete Lucia Guth

CPF n.º 684.406.770-49

CONTRATADO