CONTRATO N.º 044/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT E DIVINO CARLOS BATISTA PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de setembro de dois mil e dezesseis, de um lado o MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n. 37.465.002/0001-66, com sede na Av. Cuiabá, 335, Setor C, Centro, na cidade de Querência-MT., representada pelo Prefeito Municipal Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ, nomeado por meio de instrumento de mandato, inscrito no CPF sob n. 437.706.300-68, residente e domiciliado nesta cidade, no uso da atribuição que lhe confere o instrumento de mandato, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, DIVINO CARLOS BATISTA, inscrito no CPF sob o n° 850.108471-91, RG nº 3940009 DGPC/GO, residente e domiciliado à Av. Oeste, nº 645, Quadra 22, Lote 06, Setor F, CEP: 78.643-000 – Querência – MT, doravante denominada CONTRATADA, em vista o constante e decidido no Pregão Presencial 085/2016, resolvem celebrar o presente contrato, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes, de acordo com o Processo de Licitação nº 108/2016.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O objeto do presente Termo de Contrato é Prestação de serviço como Instrutor (A) de capoeira para crianças e jovens para atividades no CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social), APAE (Associação de Pais e Amigos Excepcionais) e no Clube Setor B do Município de Querência.

1.2 Discriminação do objeto: Prestação de serviço como Instrutor (A) de capoeira para atividades no CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social), APAE (Associação de Pais e Amigos Excepcionais) e no Clube Setor B do Município de Querência, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 03 (três) meses e 10 (dez) dias, contados a partir de 21/09/2016, vigorando até o dia 31 de Dezembro de 2016, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.833,26 (sete mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Valor este que será pago em 04 (quatro) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 783,26 (setecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), e as três demais parcelas no valor de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais).

Querência - MT, 21 de Setembro de 2016.

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PREFEITO MUNICIPAL

Gilmar Reinoldo Wentz

CONTRATANTE

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Divino Carlos Batista

CPF n.º 850.108471-91

CONTRATADO