EDITAL Nº. 04/2016
22 de Setembro de 2016
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convocação para a Audiência Pública, para apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre 2016.
A Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, através do Prefeito Municipal Arivaldo Medeiros de Santana, no uso de suas atribuições legais tem a honra de convidar toda a população para participar da Audiência Pública que se realizará no dia 27/09/2016 as 15:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, em cumprimento ao Art. 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja pauta terá o objetivo específico de:
I – apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2016, onde serão demonstrados os índices constitucionais de educação, saúde, folha de pagamento e demais informações da administração pública. Contando com a presença de todos antecipo os agradecimentos.
São José do Povo-MT, 21 de Setembro de 2016.
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
Prefeito Municipal
Registrado nesta Secretaria e publicado no Mural desta Prefeitura ___________________________
No Mural da Câmara Municipal_________________________________
E No Jornal Oficial da AMM-MT nº_____
__/__/____, e no Site www.saojosedopovo.mt.gov.br