DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.156, DE 07 DE ABRIL DE 2015.

“Dispõe sobre nomeação de ENEZIO COSTA GAMA em Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeado do cargo comissionado de Diretor de Divisão de Transportes Aquaviários, de livre nomeação e exoneração, o Sr.ENÉZIO COSTA GAMA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 255.994 – SSP/MT, e inscrito no CPF n.º 378.377.531 - 00, residente e domiciliado nesta Cidade de Cocalinho, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de abril, quando o servidor, efetivamente, assumiu suas funções.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO MATO GROSSO, AOS SETE DIAS DO ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.

Luiz Henrique do Amaral

Prefeito Municipal

Rogério Moreira

Secretário de Administração