DECRETO Nº 66/2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
23 de Setembro de 2016
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA.”
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, Senhor ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o Art. 5° da Lei Municipal nº 433/2015, que dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA.
D E C R E T A
Art. 1° - Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA de Alto Paraguai-MT:
I – Representantes do Poder Público:
a) Titular: José Antonio Mesquita – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente; Suplente: João Alessandro Almeida de Siqueira – Secretaria Municipal de Assistência Social; b) Titular: Rosinei Rodrigues da Silva – Vereador; Suplente: Alessandro Souza de Carvalho – Vereador; c) Titular: Maycon Dione Pondé – Secretário Municipal de Saúde; Suplente: Leonil Pereira Portela Júnior – Coordenador da Saúde; d) Titular: Fernando Carvalho de Santana – AFEDAF I – INDEA/MT; Suplente: Felipe Mainardi – Médico Veterinário – INDEA/MT.II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Titular: Cláudio Ramos Vieira – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alto Paraguai-MT; Suplente: Eva Lucia Calixto de Souza – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alto Paraguai-MT. c) Titular: Vitor Freitas da Silva – Presidente da Associação dos Produtores do Casulo São Pedro I; Suplente: Wilson José de Souza – Produtor Rural; d) Titular: Zilmar Moreno Camarço – Loja Maçônica de Alto Paraguai; Suplente: Pedro Carmo de Oliveira – Loja Maçônica de Alto Paraguai; e) Titular: Douglas Francisco Selicano – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Paris do Campo; Suplente: Maurício Batista da Silva – Produtor Rural.Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI – MT, 19 DE SETEMBRO DE 2016.