DATA: 13 de setembro de 2016

SÚMULA: Designa a servidora MARIA EMÍLIA DE DEUS para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 239/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora MARIA EMÍLIA DE DEUS, matrícula nº 10736, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 239/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 066/2016 – SRP 087/2016, referente à “Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços em Eventos para realização dos projetos: Setembro Mais Idoso e do Outubro Criança e Adolescente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 13 de setembro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal