DISPENSA Nº 003/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de ROSARIO OESTE, Estado de Mato Grosso, representada pelo prefeito o Sr. João Antonio da Silva Balbino, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, no processo de contratação Emergencial direta com a empresa: M.A DE FRANÇA SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob o nº. 09.017.970/0001-74, com sede na Rua dos Gravatas, nº 1184W - Nova Mutum/MT, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E REFORMA DE PONTES NA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO DO OURO (38 METROS) E SITIO DO IVO (12 METROS) PARA ATENDER A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, mediante o pagamento de valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), onde formulou-se expediente de dispensa de licitação nº 003/2016, conforme disposição do art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza o início dos serviços.

ROSARIO OESTE/MT, 23 de Setembro de 2016.

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal