TERMO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Curvelândia - MT, 06 de Setembro 2016.

Ao analisar detidamente os autos do Processo Administrativo Nº 008/2016, Tomada de Preços Nº 003/2016, que diz respeito a Contratação de Empresa para Construção de Guarita, Guarda Corpo e Conclusão do Centro de Visitantes no Monumento Natural Caverna do Jabuti no Município de Curvelândia – MT, tendo em vista o Ofício da Empresa Vencedora que demonstra que a planilha de referência SINAPI encontra-se desatualizada, até porque a mesma é do ano de 2014 e notoriamente os preços praticados no mercado subiram nos últimos meses de forma substancial.

Diante do exposto, para evitar qualquer prejuízo ao erário ou a particulares, tenho por bem cancelar a presente Homologação do processo licitatório com fundamento no princípio da autotutela. CLÁUDIO NASCIMENTO LOPES - GERENTE DE CONTRATOS E LICITAÇÕES -PORTARIA Nº 445/2014.