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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT, inscrito no CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR - LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TEMPEROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, PAES ENTRE OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA – MT conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR - LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13.

Item

Und.

Qunt.

Descrição

Marcas

VALOR anterior

Valor atual

Percentual %

Vlr. Total

R$

5

PCTE

2460

Achocolatado em pó 400kg

Chopimpa

R$ 3,55

R$ 4,30

21,13%

10.578,00

13

PCTE

430

Amendoim pacote 500g

Mika

R$ 5,40

R$ 5,70

5,6%

2.451,00

17

PCTE

3210

Arroz tipo 01, 5 kg

Kumbuca

R$ 16,20

R$ 16,50

1,86%

52.965,00

21

KG

1900

Banana da terra

Jacob

R$ 6,65

R$ 7,00

5,4%

13.300,00

22

KG

5975

Banana nanica

Jacob

R$ 3,70

R$ 5,50

48,66%

32.862,50

23

KG

1900

Batata doce

Jacob

R$ 4,89

R$ 5,65

15,55%

10.735,00

30

PCTE

6390

Bolacha salgada 400 gr

Mabel

R$ 5,00

R$ 6,00

20%

38.340,00

32

KG

3620

Café torrado moído 500gr

Tanserra

R$ 8,79

R$ 9,00

2,40%

32.862,50

39

KG

7260

Carne bovina de segunda moida

Jacob

R$ 10,60

R$ 10,90

2,89%

79.134,00

40

KG

7100

Carne bovina de segunda picada

Jacob

R$ 14,29

R$ 14,99

5%

106.429,00

41

KG

50

Castanha do pará

Jacob

R$ 16,90

R$ 17,40

3%

870,00

45

CX

2370

Chá mate 250gr

Leao

R$ 6,69

R$ 7,25

8,40%

17.182,50

57

UND

650

Doce de leite 400kg

Incotril

R$ 6,49

R$ 7,10

9,40%

4.615,00

60

UND

1810

Extrato de tomate 840gr

Ole

R$ 6,69

R$ 7,15

6,88%

12.941,50

70

INID

1350

Fermento em pó quimico

Royal

R$ 2,99

R$ 3,25

8,7%

4.387,50

76

KG

5975

Laranja

Jacob

R$ 2,49

R$ 2,75

10,45%

16.431,25

77

UND

1320

Leite condensado 395g

Vencedor

R$ 3,69

R$ 5,80

57,20%

7.656,00

79

LATA

1148

Leite em pó com vitaminas c+d+a 400gr

Ninho

R$ 14,20

R$ 15,75

10,95%

18.081,00

86

KG

210

Limão

Jacob

R$ 5,29

R$ 8,59

62,39%

1.803,90

99

KG

1150

Melão

Jacob

R$ 6,80

R$ 7,15

5,15%

8.222,50

100

UNID

750

Milarina 500 gr

Quaker

R$ 3,60

R$ 3,75

4,18%

2.812,50

117

KG

965

Pimentão

Jacob

R$ 5,79

R$ 7,25

25,22%

6.996,25

119

UNID

2650

Polpas de frutas variadas 100g

Jacob

R$ 1,78

R$ 2,20

23,60%

5.830,00

124

KG

830

Quiejo mussarela

Casterleit

R$ 25,13

R$ 36,50

45,26%

30.295,00

125

PCTE

330

Queijo ralado 50g

Zaeli

R$ 3,95

R$ 4,25

7,6%

1.402,50

138

KG

450

Uva

Jacob

R$ 16,17

R$ 18,90

16,90%

8.505,00

139

KG

550

Vagem

Jacob

R$ 9,99

R$ 10,99

10,03%

6.044,50

VALOR TOTAL

551.854,90

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste se faz necessário conforme demonstração em notas fiscais apresentadas do período que antecedeu o pedido de reequilíbrio econômico do Registro de Preços 014/2016, assim como apresentação de notas fiscais atuais que demonstram o aumento no valor das compras de produtos registrado e reajuste no valor do frete e impostos. Dessa forma observa-se que todos os produtos licitado acima citado não são produzidos no Município de Nova Maringá e variaram com constantes oscilação nos preços, incluindo quase todos os produtos licitados com variação percentual de alteração de 1,86% até 62,39% por cento, dependendo de onde são produzidos, embalados e transportados.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2016, PREGÃO PRESENCIAL 005/2015 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 26 de Setembro de 2016.

___________________________

Município de Nova Maringá

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

___________________________

EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR - LTDA

CNPJ 05.528.204/0001-13

Contratado

TESTEMUNHAS:

______________________________

MANOEL DA COSTA CAMPOS

Secretário de Administração

____________________________

WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 037.865.001-77