07 DE ABRIL DE 2015.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Sinop/MT, no uso de suas atribuições, estabelecidas na Lei Municipal nº 1.296/2010, de 06 de abril de 2010 e no Decreto nº 116 de 09 de junho de 2014, em reunião ordinária realizada no dia 07 de Abril de 2015, Em consonância com a Ata N- 30/2015 de 07 de Abril de 2015, RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sinop/MT, para o ano de 2015.

Art. 2º. As reuniões ordinárias ocorrerão na primeira terça-feira de cada mês, conforme quadro abaixo:

MÊS	DIA
Fevereiro	03
Março	03
Abril	07
Maio	05
Junho	02
Julho	07
Agosto	04
Setembro	01
Outubro	06
Novembro	03
Dezembro	01

Art. 3º. As reuniões ordinárias e extraordinárias terão início às 07h30min e término as 09h30min

Art. 4º. Estabelecer que as justificativas de ausência das reuniões ordinárias ou extraordinárias deverão ser comunicadas a Secretaria Executiva do CMDCA, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, devendo ser acionado (a) respectivo (a) suplente, por email: casadosconselhossinop@hotmail.com.

Art. 5º. Constituir a Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização de valores a serem aplicados pelo CMDCA, mediante assinatura do Ordenador de despesas, a comissão será constituída pelos seguintes membros: Neli Bergamaschi Perin CPF: 424.608.320-87, Alzeni Pereira de Oliveira CPF: 550.678.241-15 e Almir Arantes CPF: 484.339.349-53

Art. 6º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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CLAUDIA QUEIROZ.

PRESIDENTE DO

CMDCA/SINOP/MT