DECRETO Nº. 1129/2016 Em, 27 de Setembro de 2016.

“Decreta Ponto Facultativo no

Município de Ribeirãozinho.”

APARECIDO MARQUES MOREIRA,

Prefeito Municipal de Ribeirãozinho - Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições e na forma de Lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Ribeirãozinho-MT, no dia 03 de Outubro de 2016.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Art. 3º - Caberá aos dirigentes das secretarias a preservação e o funcionamento dos serviços, tais como: Limpeza Urbana, Hospital Municipal, Conselho Tutelar e afetos às respectivas áreas de competências.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, aos vinte e sete dias do mês de Setembro de 2016.

Aparecido Marques Moreira

Prefeito Municipal