DECRETO MUNICIPAL N° 096/2016
28 de Setembro de 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 096/2016 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Considerando que o servidor o Sr. Vinycius Mendes da Silva, protocolou o pedido de demissão, requerendo a demissão do cargo comissionado de Assessor Técnico Administrativo.
Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. VINYCIUS MENDES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - O citado servidor foi nomeado via Decreto n° 079/2016 de 10 de junho de 2016.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario e em especial o decreto nº. 079/2016 de 10 de junho de 2016.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 22 DE SETEMBRO DE 2016.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.