PORTARIA Nº 339/2016/GP/PMNG
29 de Setembro de 2016
O Prefeito Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, Sr FRANCISCO ENDLER, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE
ART. 1° - NOMEAR, a Srª. Vera da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal, a partir da data da presente portaria, optando pelo salário do cargo efetivo.
ART. 2° - A nomeada será lotada no Gabinete do Secretario, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, desta Prefeitura Municipal, onde deverá desempenhar as atribuições ao cargo, objeto da presente nomeação.
ART. 3° - As despesas decorrentes da presente nomeação correrão à conta do Elemento 3.1.90.11-00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil; Funcional Programática 12.361.0013.2034 – Manutenção e Encargos com o Gabinete do Secretario, do Orçamento vigente, sujeitando-se o servidor aos descontos determinados pela legislação pertinente.
ART. 4° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, por afixação no local de costuma, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.
Registre-se
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE
Francisco Endler
Prefeito Municipal