ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016
29 de Setembro de 2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016
Aos 28 dias do mês de Setembro 2016, de um lado o MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, com sede na Avenida Santo Antônio do Leverger, nº 245, Centro, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.507.555/0001-12, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdir Pereira de Castro Filho, neste ato denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGAO PRESENCIAL Nº 012/2016, e de outro lado a empresa LP COMERCIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-EPP CNPJ Nº 10.832.896/0001-29 com sua representante Patrícia Pompeu Rodrigues adjudicatária nos itens abaixo e publicada no Diário Oficial do Município dia 27/09/2016 e Diário Oficial da União no dia 27/09/106 , homologada em 28/09/2016, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem: 1. DO OBJETO 1.1. A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o fornecimento de materiais de insumo como Medicamentos, Material Medico Hospital e Insumos Odontológicos para atender às necessidades dos indígenas da região de Santo Antonio de Leverger –MT e a Coordenação do DSEI Cuiabá o qual atende Polos Base de Cuiabá, Polo Base de Rondonópolis, Polo Base de Tangará da Serra, Polo Base de Brasnorte; Aldeias nos Municípios de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, General Carneiro, Paranatinga, Planalto da Serra, Campo Novo do Parecis, Conquista D’Oeste, Sapezal, Porto Esperidião, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial -SRP nº xx/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) . 2.2. Conforme o LOTE, ITEM, DESCRIÇÃO DO PRODUTO e QUANTITATIVO e VALOR UNITÁRIO GLOBAL.| ANEXO I - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| LOTE 02: AGULHAS, SERINGAS, CATETERES, EQUIPOS E LÂMINAS | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Item | Descrição do Item | Unid. | Qtde | Marca | R$ Unit. | R$ Total | ||||||||||||||||||||||||||
| 1 | Equipo Micro gotas, para infusão venosa, para soroterapia. Dispositivo para infusão, controle de fluxo e dosagem de soluções parenterais.Composto de lanceta perfurante para a conexão ao recepiente de solução; câmara transparente para visualização do gotejamento de leve bombeamento para retirada de bolhas de ar ou pequenas obstruções, injetor lateral y a 20cm do conector que possibilita o acesso de outras soluções ou medicamentos; controlador de fluxo (gotejamento) tipo pinça rolete e conexão luer para dispositivo de acesso venoso. Embalado individualmente | UNID | 3.000 | MEDSONDA | R$ 4,16 | R$ 12.480,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 2 | Lâmina bisturi, material aço inoxidável, tamanho nº 11, tipo descartável, esterilidade estéril, características adicionais afiada, polida, embalagem individual. | CX | 150 | SOLIDOR | R$ 49,44 | R$ 7.416,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 3 | LÂMINA DE BISTURÍ DESCARTÁVEL Nº 12, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, estéril, em embalagem individual em alumínio hermeticamente fechado, com dados de identificação, procedência, data e tipo da esterilização e prazo de validade, caixa com 100 unidades. A validade total deverá ser de no mínimo 60 meses (sob pena de desclassificação), sendo exigida no ato da entrega uma vida útil de 90% deste total. Equivalente ou superior à marca Maxicor. | CX | 100 | SOLIDOR | R$ 49,45 | R$ 4.945,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 4 | Lâmina bisturi, material aço inoxidável, tamanho nº 15, tipo descartável, esterilidade estéril, características adicionais embalada individualmente | CX | 41 | SOLIDOR | R$ 49,00 | R$ 2.009,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote: | R$ 26.850,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote 02: R$ 26.850,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e cinqüenta reais). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| LOTE 03: ALGODÃO, LÁTEX, TNT E GASES | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Item | Descrição do Item | Unid. | Qtde | Marca | R$ Unit. | R$ Total | ||||||||||||||||||||||||||
| 1 | Algodão, tipo hidrófilo, apresentação em bolas, material alvejado, purificado, isento de impurezas, esterilidade não estéril 200g | PCT | 405 | SS'PLUS | R$ 5,76 | R$ 2.332,80 | ||||||||||||||||||||||||||
| 2 | Algodão hidrófilo rolo 500gr | RL | 1.216 | SP MARCAS | R$ 17,90 | R$ 21.766,40 | ||||||||||||||||||||||||||
| 3 | Atadura, material crepom, 100 algodão, largura 10, comprimento 180, tipo em repouso, quantidade fios 13, tipo embalagem embalagem individual | PCT | 811 | SP MARCAS | R$ 8,80 | R$ 7.136,80 | ||||||||||||||||||||||||||
| 4 | Atadura, material crepon, 100% algodão,largura 10 cm, comprimento 180cm, tipo em repouso, quantidade de fios 13, tipo embalagem individual | PCT | 1.689 | SP MARCAS | R$ 8,78 | R$ 14.829,42 | ||||||||||||||||||||||||||
| 5 | Atadura, material crepon, 100% algodão,largura 20 cm, comprimento 180cm, tipo em repouso, 13 Fios, tipo embalagem individual | PCT | 1.689 | SP MARCAS | R$ 17,28 | R$ 29.185,92 | ||||||||||||||||||||||||||
| 6 | Avental c/ mangas e tiras Tamanho G pacote com 10 unidades | PCT | 203 | ANADONA | R$ 23,15 | R$ 4.699,45 | ||||||||||||||||||||||||||
| 7 | Avental c/ mangas e tiras Tamanho M pacote com 10 unidades | PCT | 270 | ANADONA | R$ 23,10 | R$ 6.237,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 8 | Compressa de gaze hidrófila 13 fios (tipo queijo 91mts - com 8 dobras) | RL | 69 | REAL MINAS | R$ 83,34 | R$ 5.750,46 | ||||||||||||||||||||||||||
| 9 | Compressa de gaze hidrófila 7.5x7,5cm 9 fios | PCT | 750 | SP MARCAS | R$ 25,00 | R$ 18.750,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 10 | Garrote, confeccionado em látex de borracha, para procedimentos médicos-hospitalares ambulatóriais que requeiram imobilização ou garroteamento dos membros superiores e inferiores, equipamentos e outros, em metro. | MT | 203 | LEMGRUBER | R$ 4,10 | R$ 832,30 | ||||||||||||||||||||||||||
| 11 | Garrote, material tecido elástico branco ou azul, comprimento 30 cm, caracterisiticas adicionais auto-trava, regulagem de tensão automática. | UNID | 203 | LABOR | R$ 16,15 | R$ 3.278,45 | ||||||||||||||||||||||||||
| 12 | Haste flexível, material haste plástico, tipo haste com ranhuras, material ponta algodão cx com 75 und | CX | 700 | SOFTCOTTON | R$ 1,43 | R$ 1.001,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote: | R$ 115.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote 03: R$ 115.800,00 (Cento e quinze mil e oitocentos reais). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| LOTE 04: CAIXAS DE TRANSPORTES E CONSERVAÇÃO | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Item | Descrição do Item | Unid. | Qtde | Marca | R$ Unit. | R$ Total | ||||||||||||||||||||||||||
| 1 | Caixa Térmica em poliuretano, capacidade para 12 litros, com densidade mínima de 35kg/m³ e uma esepssuara mínima de 2 cm, confeccionadas externamente em estrutura de polietileno de impacto praticamente indestrutível, texturizada, resistente a impactos e arranhões, própria para o uso. Alças duplas moldadas, bidirecionais, projetadas para fora e com levantamento para facilitar o transporte.Tampa reta com fechamento hermético, dobradiças e trinco embutido tipo veda tampa. Revestimento interno com isolamento em espuma de poliuretano resistente a infliltrações, vazamentos e corrosões. Fácil de ser lavada (para impedir o aparecimento de manchas e odores). | UNID | 54 | SOPRANO | R$ 144,20 | R$ 7.786,80 | ||||||||||||||||||||||||||
| 2 | Caixa Térmica em poliuretano, capacidade para 20 litros, com densidade mínima de 35kg/m³ e uma esepssuara mínima de 2 cm, confeccionadas externamente em estrutura de polietileno de impacto praticamente indestrutível, texturizada, resistente a impactos e arranhões, própria para o uso. Alças duplas moldadas, bidirecionais, projetadas para fora e com levantamento para facilitar o transporte.Tampa reta com fechamento hermético, dobradiças e trinco embutido tipo veda tampa. Revestimento interno com isolamento em espuma de poliuretano resistente a infliltrações, vazamentos e corrosões. Fácil de ser lavada (para impedir o aparecimento de manchas e odores). | UNID | 34 | SOPRANO | R$ 254,80 | R$ 8.663,20 | ||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote: | R$ 16.450,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote 04: R$ 16.450,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| ANEXO II - MEDICAMENTOS | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| LOTE 01: AEROSOL, PÓ PARA SOLUÇÃO E SUSPENSÃO ORAL | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Item | Descrição do Item | Unid. | Qtde | Marca | R$ Unit. | R$ Total | ||||||||||||||||||||||||||
| 1 | Budesonida 32 mcg/dose Aerossol nasal | Frasco | 358 | BIOSINTETICA | R$ 38,84 | R$ 13.904,72 | ||||||||||||||||||||||||||
| 2 | Budesonida 64 mcg/dose Aerossol nasal | Frasco | 201 | BIOSINTETICA | R$ 63,11 | R$ 12.685,11 | ||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote: | R$ 26.589,83 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote 01: R$ 26.589,83 (Vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| LOTE 05: CREME, ELIXIR, GEL, ÓLEOS E LOÇÃO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Item | Descrição do Item | Unid. | Qtde | Marca | R$ Unit. | R$ Total | ||||||||||||||||||||||||||
| 1 | Aciclovir 0,05% creme Creme | Creme | 1.600 | PRATI DONADUZZI | R$ 4,79 | R$ 7.664,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 2 | Dexametasona 0,1% Creme | Creme | 13.400 | SOBRAL | R$ 1,42 | R$ 19.028,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 3 | Hidrocortisona, Acetato 10 mg/G Creme | Creme | 2.000 | TEUTO | R$ 15,26 | R$ 30.520,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 4 | Miconazol, Nitrato 20 mg/G Creme 28gr | Creme | 5.800 | PRATI DONADUZZI | R$ 3,10 | R$ 17.980,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 5 | Sulfadiazina de prata 1,00% Creme | Creme | 2.500 | PRATI DONADUZZI | R$ 8,77 | R$ 21.925,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 6 | Estriol 1mg/ml Creme vaginal | Creme vaginal | 895 | SANVAL | R$ 10,84 | R$ 9.701,80 | ||||||||||||||||||||||||||
| 7 | Miconazol, Nitrato 20 mg/G Creme vaginal 80gr | Creme vaginal | 2.200 | PRATI DONADUZZI | R$ 10,70 | R$ 23.540,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 8 | Dexametasona 0,1mg/ml Elixir | Frasco | 6.000 | SOBRAL | R$ 2,42 | R$ 14.520,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 9 | Digoxina 0,05mg/ml Elixir 60mL | Frasco | 67 | PRATI DONADUZZI | R$ 11,60 | R$ 777,20 | ||||||||||||||||||||||||||
| 10 | Glicerol 120 mg/mL Enema | Enema | 500 | UNIÃO QUIMICA | R$ 16,00 | R$ 8.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 11 | Óleo mineral (vaselina líquida/petrolato) Frasco | Frasco | 1.100 | IMEC | R$ 4,08 | R$ 4.488,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 12 | Benzocaína 200mg Gel | Tubo | 235 | UNIÃO QUIMICA | R$ 12,00 | R$ 2.820,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 13 | Lidocaína, Cloridrato 20 mg/ml Gel | Gel | 1.400 | PHARLAB | R$ 2,78 | R$ 3.892,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 14 | Álcool etílico 70% (p/p) 1L Gel - FN | Gel - FN | 1.500 | VICPHARMA | R$ 9,88 | R$ 14.820,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 15 | Metronidazol 100 mg/g Gel vaginal, com aplicador | Tubo | 2.400 | PRATI DONADUZZI | R$ 7,06 | R$ 16.944,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 16 | Permetrina 50 mg/mL 60 mL Loção | Loção | 2.100 | PRATI DONADUZZI | R$ 4,30 | R$ 9.030,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote: | R$ 205.650,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote 05: R$ 205.650,00 (Duzentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Item | Descrição do Item | Unid. | Qtde | Marca | R$ Unit. | R$ Total | ||||||||||||||||||||||||||
| 1 | Betametasona, Acetato + Betametasona, Fosfato Dissódico 3 mg + 3 mg/ml Suspensão injetável | Ampola | 1.757 | PHARLAB | R$ 9,50 | R$ 16.691,50 | ||||||||||||||||||||||||||
| 2 | Albendazol 40mg/mL Suspensão oral | Frasco | 12.000 | PRATI DONADUZZI | R$ 2,45 | R$ 29.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 3 | Amoxicilina + clavulanato de potássio 50 mg + 12,5 mg/mL Suspensão oral 75mL | Frasco | 2.000 | SANDOZ | R$ 22,05 | R$ 44.100,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 4 | Carbamazepina 20 mg/mL Suspensão oral* | Frasco | 550 | TEUTO | R$ 10,14 | R$ 5.577,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 5 | Cefalexina 50 mg/mL Suspensão oral | Frasco | 2.700 | NEOQUIMICA | R$ 20,66 | R$ 55.782,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 6 | Claritromicina 50mg/ml Suspensão oral | Frasco | 200 | EUROFARMA | R$ 71,23 | R$ 14.246,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 7 | Eritromicina, estolato 50 mg/mL Suspensão oral 60ml | Frasco | 1.679 | PRATI DONADUZZI | R$ 9,00 | R$ 15.111,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 8 | Nistatina 100.000 UI/mL Suspensão oral | Frasco | 4.900 | PRATI DONADUZZI | R$ 5,20 | R$ 25.480,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 9 | Ranitidina, Cloridrato 15mg/ml Suspensão Oral | Frasco | 1.400 | GEOLAB | R$ 7,55 | R$ 10.570,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 10 | Sulfametoxazol + trimetoprima (40 mg + 8 mg)/mL Suspensão oral | Frasco | 7.800 | SOBRAL | R$ 3,64 | R$ 28.392,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 11 | Hidróxido de alumínio 61,5 mg Suspensão, | Frasco | 6.490 | SOBRAL | R$ 3,49 | R$ 22.650,10 | ||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote: | R$ 267.999,60 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote 08: R$ 267.999,60 (Duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 09: ANESTESICOS ODONTOLOGICOS | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Item | Descrição do Item | Unid. | Qtde | Marca | R$ Unit. | R$ Total | ||||||||||||||||||||||||||
| 1 | Anestesico Lidocaína + Norepinefrina (Lidostesin 2%) | Tubetes | 6.700 | DENTSPLY | R$ 1,30 | R$ 8.710,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 2 | Mepivacaína + Epinefrina (Mepivalem AD 2% 1:100.000) | Tubetes | 2.600 | DENTSPLY | R$ 2,37 | R$ 24.174,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 3 | Mepivacaína Sem Vasoconstritor 3,00% | Tubetes | 2.600 | DENTSPLY | R$ 1,92 | R$ 4.992,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| 4 | Prilocaina + Felipressina 3,00% | Tubetes | 11.000 | DENTSPLY | R$ 2,01 | R$ 22.110,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote: | R$ 59.986,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote 09: R$ 59.986,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| LOTE 10: XAMPU | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Item | Descrição do Item | Unid. | Qtde | Marca | R$ Unit. | R$ Total | ||||||||||||||||||||||||||
| 1 | Cetoconazol 2% Xampu | Frasco | 3.700 | PRATI DONADUZZI | R$ 10,09 | R$ 37.333,00 | ||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote: | R$ 37.333,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Total do Lote 09: R$ 37.333,00 (Trinta e sete mil, trezentos e trinta e três reais). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Total: R$ 756.658,43 (Setecentos e cinqüenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e três centavos). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
4. REVISÃO E CANCELAMENTO
4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor (es).
4.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor (es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
4.3.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.4.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
4.4.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
4.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4.6.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
4.6.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
4.6.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
4.6.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
4.8.1. Por razão de interesse público; ou A pedido do fornecedor.
5. DAS CONDIÇÕES GERAIS5.1. Será incluído na ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame. O registro tem por objetivo a formação de cadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos arts. 20 e 21 do Decreto 7.892/13.
5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
5.3. As condições gerais do fornecimento do produto, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
6. DO FORO:6.1. O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de Santo Antônio do Leverger, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
6.2. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
Santo Antonio de Leverger-MT, 28 de Setembro d
Valdir Pereira de Castro Filho
Prefeito Municipal
Contratante
__________________
LP COMERCIO E PRESTADE SERVIÇO LTDA –EPP
CNPJ: 10.832.896/0001-29
Patrícia Pompeu Rodrigues
Fornecedor
Contratada
Testemunhas_________________________ ______________________Nome: Nome:
RG: RG