PORTARIA N° 0126/SAD/2016 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica prorrogado a Licença Maternidade a servidora Pública Efetiva, a Sra. MARIANE FERREIRA FONTALVA SILVA, no cargo ou função de ASSISTENTE SOCIAL, matricula nº. 331, Lotada na Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo o seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 22 DE SETEMBRO DE 2016.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

ELEANDRO ROSA DE FARIAS

SECRETARIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE