Carregando...
Pref. Santo Antônio de Leverger

PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016

Aos 28 dias do mês de Setembro de 2016, de um lado o MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, com sede na Avenida Santo Antônio do Leverger, nº 245, Centro, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.507.555/0001-12, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdir Pereira de Castro Filho, neste ato denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGAO PRESENCIAL Nº 012/2016, e de outro lado a empresa VILLA MED –COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ Nº 13.861.454/0001-07 com seu representante Marcio Cesar Villavicencio adjudicatária nos itens abaixoe publicada no Diário Oficial do Município dia 27/09/2016 e Diário Oficial da União no dia 27/09/2016 , homologada em 28/09/2016, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem: 1. DO OBJETO 1.1. A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o fornecimento de materiais de insumo como Medicamentos, Material Medico Hospital e Insumos Odontológicos para atender às necessidades dos indígenas da região de Santo Antonio de Leverger –MT e a Coordenação do DSEI Cuiabá o qual atende Polos Base de Cuiabá, Polo Base de Rondonópolis, Polo Base de Tangará da Serra, Polo Base de Brasnorte; Aldeias nos Municípios de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, General Carneiro, Paranatinga, Planalto da Serra, Campo Novo do Parecis, Conquista D’Oeste, Sapezal, Porto Esperidião, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial -SRP nº xx/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) . 2.2. Conforme o LOTE, ITEM, DESCRIÇÃO DO PRODUTO e QUANTITATIVO e VALOR UNITÁRIO GLOBAL. 2.3.

ANEXO II - MEDICAMENTOS

LOTE 02: CAPSULAS

ITEM

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

CONCENTRAÇÃO

MARCA

NOME COMERCIAL

UND

QDE

PV. UNIT

PV. TOTAL

1

Amoxicilina

500 mg

Teuto

Genérico

Cápsula

55.000

R$ 0,33

R$ 18.150,00

2

Cefalexina

500 mg

U. Química

Genérico

Cápsula

27.000

R$ 1,28

R$ 34.560,00

3

Clindamicina

300mg

U. Química

Genérico

Capsula

3.026

R$ 1,89

R$ 5.719,14

4

Fluconazol

150 mg

Prati

Genérico

Cápsula

27.000

R$ 0,80

R$ 21.600,00

5

Fluoxetina, cloridrato

20 mg

Teuto

Genérico

Cápsula

4.364

R$ 0,15

R$ 654,60

6

Itraconazol

100mg

Prati

Genérico

Cápsula

13.800

R$ 1,29

R$ 17.802,00

7

Nitrofurantoína

100 mg

Teuto

Genérico

Cápsula

31.700

R$ 0,40

R$ 12.680,00

8

Nortriptilina, Cloridrato

25mg

Eurofarma

Genérico

Cápsula

7.100

R$ 0,59

R$ 4.189,00

9

Omeprazol

20 mg

Geolab

Omenax

Cápsula

223.804

R$ 0,09

R$ 20.142,36

VALOR TOTAL DO LOTE 02

R$ 135.497,10

VALOR TOTAL LOTE 02 : R$ 135.497,10 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos).

LOTE 04: COMPRIMIDOS ACIMA DE 100 MG

ITEM

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

CONCENTRAÇÃO

MARCA

NOME COMERCIAL

UND

QDE

PV. UNIT

PV. TOTAL

1

Ácido acetilsalicílico

500 mg

Sobral

Acetildor

Comprimido

25.000

R$ 0,08

R$ 2.000,00

2

Ácido valpróico (Valproato de sódio)

500 mg

Biolab

Epilenil

Comprimido

11.000

R$ 1,58

R$ 17.380,00

3

Acetazolamida

250 mg

U. Química

Diamox

Comprimido

2.000

R$ 0,88

R$ 1.760,00

4

Aciclovir

200 mg

U. Química

Uni Vir

Comprimido

13.000

R$ 0,71

R$ 9.230,00

5

Ácido acetilsalicílico

100 mg

Sobral

Acetildor

Comprimido

232.000

R$ 0,05

R$ 11.600,00

6

Albendazol

400mg

Prati

Genérico

Comprimido mastigável

16.000

R$ 1,38

R$ 22.080,00

7

Alopurinol

300 mg

Prati

Genérico

Comprimido

2.700

R$ 0,28

R$ 756,00

8

Alopurinol

100 mg

Prati

Genérico

Comprimido

2.000

R$ 0,10

R$ 200,00

9

Amiodarona, Cloridrato

200 mg

Geolab

Amioron

Comprimido

13.000

R$ 0,63

R$ 8.190,00

10

Amoxicilina + clavulanato de potássio

500 mg + 125 mg

Sandoz

Genérico

Comprimido

15.000

R$ 2,58

R$ 38.700,00

11

Atenolol

100 mg

Prati

Genérico

Comprimido

34.000

R$ 0,12

R$ 4.080,00

12

Azitromicina

500 mg

Prati

Genérico

Comprimido

16.000

R$ 1,23

R$ 19.680,00

13

Carbamazepina

200 mg

Teuro

Genérico

Comprimido

44.700

R$ 0,18

R$ 8.046,00

14

Carbonato de cálcio

1250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio)

Sobral

Calcitheo

Comprimido

26.000

R$ 0,11

R$ 2.860,00

15

Carbonato de cálcio + colecalciferol

500 mg + 200 UI

Imec

Calcimec

Comprimido

13.400

R$ 0,34

R$ 4.556,00

16

Carbonato de lítio

300 mg

Hipolabor

Genérico

Comprimido

4.600

R$ 0,37

R$ 1.702,00

17

Ciprofloxacino, cloridrato

500 mg

Prati

Genérico

Comprimido

29.700

R$ 0,44

R$ 13.068,00

18

Claritromicina

500mg

E M S

Genérico

Comprimido

4.700

R$ 2,88

R$ 13.536,00

19

Clorpromazina, cloridrato

100 mg

Cristália

Longactil

Comprimido

5.200

R$ 0,45

R$ 2.340,00

20

Dipirona sódica

500 mg

Prati

Genérico

Comprimido

121.000

R$ 0,17

R$ 20.570,00

21

Espironolactona

100 mg

Hipolabor

Genérico

Comprimido

1.522

R$ 0,84

R$ 1.278,48

22

Fenitoína sódica

100 mg

Teuro

Genérico

Comprimido

4.300

R$ 0,89

R$ 3.827,00

23

Fenobarbital

100 mg

Teuro

Genérico

Comprimido

23.000

R$ 0,23

R$ 5.290,00

24

Fosfato de cálcio tribásico + colecalciferol

600mg + 400UI

Medley

Osteonutri

Comprimido

6.681

R$ 0,55

R$ 3.674,55

25

Ibuprofeno

600 mg

Prati

Genérico

Comprimido

100.000

R$ 0,21

R$ 21.000,00

26

Ibuprofeno

300 mg

Geolab

Ibuvix

Comprimido

98.000

R$ 0,15

R$ 14.700,00

27

Isoflavona-de-soja (Glycine Max)

150 mg

Vitamed

Isovit

Comprimido ou cápsula

18.200

R$ 1,12

R$ 20.384,00

28

Levodopa + carbidopa

250 mg + 25 mg

Cristália

Parkidopa

Comprimido

4.700

R$ 0,88

R$ 4.136,00

29

Levotiroxina sódica

100 mcg

Merck

Genérico

Comprimido

11.600

R$ 0,29

R$ 3.364,00

30

Metformina, Cloridrato

500 mg

Prati

Genérico

Comprimido

26.800

R$ 0,15

R$ 4.020,00

31

Metformina, Cloridrato

850 mg

Prati

Genérico

Comprimido

100.000

R$ 0,13

R$ 13.000,00

32

Metildopa

250 mg

Sanval

Tensioval

Comprimido

22.800

R$ 0,39

R$ 8.892,00

33

Metronidazol

250 mg

Prati

Genérico

Comprimido

71.600

R$ 0,23

R$ 16.468,00

34

Paracetamol

500 mg

Prati

Genérico

Comprimido

167.857

R$ 0,11

R$ 18.464,27

35

Permanganato de potássio

100 mg

Mariol

Permassim

Comprimido

33.571

R$ 0,16

R$ 5.371,36

36

Ranitidina, Cloridrato

150 mg

Geolab

Ultidin

Comprimido

128.000

R$ 0,15

R$ 19.200,00

37

Sulfametoxazol + trimetoprima

400 mg + 80 mg

Prati

Genérico

Comprimido

101.000

R$ 0,20

R$ 20.200,00

38

Tiamina, Cloridrato

300 mg

Hipolabor

Genérico

Comprimido

50.300

R$ 0,32

R$ 16.096,00

VALOR TOTAL DO LOTE 04

R$ 401.699,66

VALOR TOTAL LOTE 04 : R$ 401.699,66 ( Quatrocentos e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos)

LOTE 06: PÓS PARA INALAÇÃO, INJEÇÃO, E ORAL

ITEM

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

CONCENTRAÇÃO

MARCA

NOME COMERCIAL

UND

QDE

PV. UNIT

PV. TOTAL

1

Amoxicilina

50 mg/mL

Prati

Genérico

Pó para suspensão oral

4.000

R$ 9,06

R$ 36.240,00

2

Aciclovir sódico

250 mg

U. Química

Uni Vir

Pó para solução injetável

250

R$66,88

R$ 16.720,00

3

Azitromicina

40 mg/mL

Pharlab

Azitrophar

Pó para suspensão oral

3.300

R$ 6,01

R$ 19.833,00

4

Benzilpenicilinabenzatina

600.000 UI

Teuto

Bepeben

Pó para suspensão injetável

1.700

R$ 5,34

R$ 9.078,00

5

Benzilpenicilinabenzatina

1.200.000 UI

Teuto

Bepeben

Pó para suspensão injetável

1.200

R$10,00

R$ 12.000,00

6

Benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica

400.000 UI (300.000+ 100.000 UI)

Blausiegel

Penkaron

Pó para suspensão injetável

540

R$15,69

R$ 8.472,60

7

Ceftriaxona

1g IV

Blausiegel

Triaxon

Pó para solução injetável

2.700

R$ 6,60

R$ 17.820,00

8

Hidrocortisona, Succinatosódico

100mg

U. Química

Cortisonal

Pó para solução injetável

2.000

R$ 5,92

R$ 11.840,00

9

Hidrocortisona, Succinatosódico

500mg

U. Química

Cortisonal

Pó para solução injetável

1.100

R$12,71

R$ 13.981,00

10

Ipratrópio, Brometo

0,02 mg/dose

Boehringer

Duovent

Pó para inalação oral

671

R$ 1,25

R$ 838,75

11

Sais para reidratação oral

Cloreto de Potássio 1,5 G; Citrato de sódio 2,9 G; Glicose 20 G; Cloreto de sódio 3,5 G

Prati

Prati-Sal

Pó para solução oral

16.700

R$ 1,25

R$ 20.875,00

VALOR TOTAL DO LOTE 06

R$ 167.698,35

VALOR TOTAL DO LOTE 06: R$ 167.698,35 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).

3. DA VALIDADE DA ATA 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor (es).

4.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor (es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

4.3.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.4.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.4.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

4.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:

4.6.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;

4.6.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

4.6.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

4.6.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

4.8.1. Por razão de interesse público; ou A pedido do fornecedor.

5. DAS CONDIÇÕES GERAIS

5.1. Será incluído na ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame. O registro tem por objetivo a formação de cadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos arts. 20 e 21 do Decreto 7.892/13.

5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

5.3. As condições gerais do fornecimento do produto, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

6. DO FORO:

6.1. O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de Santo Antônio do Leverger, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

6.2. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

Santo Antonio de Leverger-MT, 29 de Setembro de 2016.

_________________________

Valdir Pereira de Castro Filho

Prefeito Municipal

Contratante

______________________

Villa –MED Comercial Hospitalar LTDA –ME

CNPJ: 13.861.454/0001-07

Marcio Cesar Villavicencio

Fornecedor

Contratada

Testemunhas

_________________________ ______________________

Nome: Nome:

RG: RG

: