PORTARIA Nº. 175/2016.

EMENTA – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA PORTARIA 166/2016 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.

O SENHOR PEDRO TERCY BARBOSA,

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSONANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 463/2007 E LEI MUNICIPAL Nº. 567/2010, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado do Art.2º da Portaria 166/2016, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Denise-MT, será presidido pela Presidenta Srª. MARIA EDJANE DA SILVA SANTOS, e Vice- Presidente a Sr.ª EMILY GRAZIELLI DOS SANTOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre e publique-se, na data supra, na forma da lei.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Setembro de 2016.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO