AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2016 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2016
3 de Outubro de 2016
PROCESSO N° 165/2016
PREGÃO PRESENCIAL R.P - N° 069/2016
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
1 - Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situado à Av. Joana Alves de oliveira, s/n°, Centro, nesta cidade de Rondolândia - MT, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Cirurgia de Miopia, para atender as necessidades de 01 (um) paciente da Unidade Básica de Saúde, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos.
2 - Rege a presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, os Decretos Federais nº 3.555/2000, 3.697/2000, 5.450/05 e 7892/13, os Decretos Municipais 118/2006 de 11/ 09/ 2006, 09/2010 de 27/07/2010, 207/2013 de 25/01/2013 e 1.067 de 24/03/2015 e demais legislações aplicáveis.
3 - A Sessão de abertura dos procedimentos licitatórios será conduzida por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1.216/2016, de 01 de Setembro de 2016.
4 - Cópias deste edital poderão ser obtidas mediante Requerimento, na Sala de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia – MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-Mato Grosso, cplrondolandia@hotmail.com Cep:78.338-000-Tel: 0xx (66) 3542-1177.
Data da Abertura e Recebimento das Propostas: 18/10/2016
Horário: 09h00min.
Local: Prefeitura Municipal de Rondolândia, Sala de Licitações.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Rondolândia - MT, 30 de Setembro de 2016.
Luciene Souza Santos
Pregoeira