PROCESSO Nº. 024/2016

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sra. Railda de Fátima Alves, brasileira, casada, agropecuarista, residente e domiciliada à Av. Jorge Amado, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG nº. 2219064 SSP/GO e inscrita no CPF sob nº 645.061.931-72, RESOLVE registrar os preços da empresa CONSTRULARES MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 21.603.640/0001-66 _estabelecida na cidade de Nova Nazaré à Rodovia MT 326, S/n° Centro, neste ato representada por DIRCEU JOSE CAMPOS, CPF nº 902.700.021-20, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 021/2016 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação da (S) empresa (S) CONSTRULARES MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.603.640/0001-66, estabelecida na cidade de Nova Nazaré à Rodovia MT 326, S/n° Centro, para o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de areia grossa para entrega diária e parcelada de acordo com as necessidades da secretaria municipal de obras e Serviços Urbanos do município de Nova Nazaré-MT, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme especificações do Edital, visando o atendimento às demandas desta municipalidade.

CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 021/2016, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeita Municipal Srª. Railda de Fatima Alves, disposta no processo nº 024/2016

CLAUSULA TERCEIRA - DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

3.1.1 - Empresa Vencedora:

Nome: CONSTRULARES MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - ME

CNPJ: 21.603.640/0001-66

Endereço: Rodovia MT 326, S/n° Centro

CEP: 78638-000 Cidade/Estado: Nova Nazaré MT

Representante Legal: DIRCEU JOSE CAMPOS

RG: 1274025-0 SSP/MT CPF: 902.700.021-20

3.2 - Descrição, Quantidade e Preços Registrados:

Item	Quant.	Unid	Descrição	Marca	Valor unt	Valor total
1	1.200	M³	Areia Grossa	Construlares	80,00	96.000,00

CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES

4.1. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

- Secretaria Municipal de Administração.

CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA

5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir do dia 15/09/2016 a 15/09/2017, não podendo ser prorrogada.

CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Nova Nazaré-MT, 20 de Setembro de 2016.

RAILDA DE FÁTIMA ALVES

PREFEITA MUNICIPAL

CONSTRULARES MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA – ME

DIRCEU JOSE CAMPOS

CPF: 902.700.021-20