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Pref. Nova Monte Verde

CONTRATO Nº. 057/2016

1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e ELIANE DIAS

2. Fica Alterada a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária do Contrato 057/2016, que passará a contar com a seguinte redação:

Especificação

Código

Descrição

Órgão

05

Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

Unidade

003

FUNDEB 40%

Função

12

Educação

Subfunção

361

Ensino Fundamental

Programa

0028

Recursos Vinculados ao FUNDEB

Proj/Ativ.

2.021

Manutenção dos Gastos FUNDEB 40% Ensino Fundamental

Elemento

319004000000

Contratação por Tempo Determinado

3. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016

CONTRATO Nº. 058/2016

1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA

2. Fica Alterada a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária do Contrato 058/2016, que passará a contar com a seguinte redação:

Especificação

Código

Descrição

Órgão

05

Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

Unidade

003

FUNDEB 40%

Função

12

Educação

Subfunção

361

Ensino Fundamental

Programa

0028

Recursos Vinculados ao FUNDEB

Proj/Ativ.

2.021

Manutenção dos Gastos FUNDEB 40% Ensino Fundamental

Elemento

319004000000

Contratação por Tempo Determinado

3. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016

CONTRATO Nº. 059/2016

1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e VANESSA JOAQUIM DA COSTA

2. Fica Alterada a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária do Contrato 059/2016, que passará a contar com a seguinte redação:

Especificação

Código

Descrição

Órgão

05

Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

Unidade

003

FUNDEB 40%

Função

12

Educação

Subfunção

361

Ensino Fundamental

Programa

0028

Recursos Vinculados ao FUNDEB

Proj/Ativ.

2.021

Manutenção dos Gastos FUNDEB 40% Ensino Fundamental

Elemento

319004000000

Contratação por Tempo Determinado

3. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016

CONTRATO Nº. 061/2016

1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e FABRICIA OVANI DA SILVA

2. Fica Alterada a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária do Contrato 061/2016, que passará a contar com a seguinte redação:

Especificação

Código

Descrição

Órgão

05

Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

Unidade

003

FUNDEB 40%

Função

12

Educação

Subfunção

365

Educação Infantil

Programa

0028

Recursos Vinculados ao FUNDEB

Proj/Ativ.

2.022

Manutenção dos Gastos FUNDEB 40% Educação Infantil

Elemento

319004000000

Contratação por Tempo Determinado

3. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016

CONTRATO Nº. 069/2016

1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e MARI NEUZA GUEDES DOS SANTOS

2. Fica Alterada a Cláusula Sétima do Prazo e da Prorrogação do Contrato 069/2016, que autoriza o reajuste salarial dos servidores, que passará a contar com a seguinte redação:

A vigência do presente Contrato é de 14 (quatorze) dias, iniciando-se o cômputo a partir da data de 01/10/2016 e encerrando-se no dia 14/10/2016.

3. DATA ASSINATURA: 30 de setembro de 2016

CONTRATO Nº. 071/2016

1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e CELIA REGINA DE OLIVEIRA VASCONCELOS

2. Fica Alterada a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária do Contrato 071/2016, que passará a contar com a seguinte redação:

Especificação

Código

Descrição

Órgão

05

Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

Unidade

003

FUNDEB 40%

Função

12

Educação

Subfunção

365

Educação Infantil

Programa

0028

Recursos Vinculados ao FUNDEB

Proj/Ativ.

2.022

Manutenção dos Gastos FUNDEB 40% Educação Infantil

Elemento

319004000000

Contratação por Tempo Determinado

3. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016

CONTRATO Nº. 073/2016

1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e GERTA TEREZINHA KIST

2. Fica Alterada a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária do Contrato 073/2016, que passará a contar com a seguinte redação:

Especificação

Código

Descrição

Órgão

05

Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

Unidade

003

FUNDEB 40%

Função

12

Educação

Subfunção

361

Ensino Fundamental

Programa

0028

Recursos Vinculados ao FUNDEB

Proj/Ativ.

2.021

Manutenção dos Gastos FUNDEB 40% Ensino Fundamental

Elemento

319004000000

Contratação por Tempo Determinado

3. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016

CONTRATO Nº. 074/2016

1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e MARLI DA ROSA

2. Fica Alterada a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária do Contrato 074/2016, que passará a contar com a seguinte redação:

Especificação

Código

Descrição

Órgão

05

Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

Unidade

003

FUNDEB 40%

Função

12

Educação

Subfunção

361

Ensino Fundamental

Programa

0028

Recursos Vinculados ao FUNDEB

Proj/Ativ.

2.021

Manutenção dos Gastos FUNDEB 40% Ensino Fundamental

Elemento

319004000000

Contratação por Tempo Determinado

3. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016