Resumo de Aditivos de Contrato 2016
4 de Outubro de 2016
CONTRATO Nº. 057/2016
1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e ELIANE DIAS
2. Fica Alterada a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária do Contrato 057/2016, que passará a contar com a seguinte redação:
| Especificação | Código | Descrição |
| Órgão | 05 | Secretaria de Educação, Cultura e Esporte |
| Unidade | 003 | FUNDEB 40% |
| Função | 12 | Educação |
| Subfunção | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 0028 | Recursos Vinculados ao FUNDEB |
| Proj/Ativ. | 2.021 | Manutenção dos Gastos FUNDEB 40% Ensino Fundamental |
| Elemento | 319004000000 | Contratação por Tempo Determinado |
3. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016
CONTRATO Nº. 058/2016
1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA
2. Fica Alterada a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária do Contrato 058/2016, que passará a contar com a seguinte redação:
| Especificação | Código | Descrição |
| Órgão | 05 | Secretaria de Educação, Cultura e Esporte |
| Unidade | 003 | FUNDEB 40% |
| Função | 12 | Educação |
| Subfunção | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 0028 | Recursos Vinculados ao FUNDEB |
| Proj/Ativ. | 2.021 | Manutenção dos Gastos FUNDEB 40% Ensino Fundamental |
| Elemento | 319004000000 | Contratação por Tempo Determinado |
3. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016
CONTRATO Nº. 059/2016
1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e VANESSA JOAQUIM DA COSTA
2. Fica Alterada a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária do Contrato 059/2016, que passará a contar com a seguinte redação:
| Especificação | Código | Descrição |
| Órgão | 05 | Secretaria de Educação, Cultura e Esporte |
| Unidade | 003 | FUNDEB 40% |
| Função | 12 | Educação |
| Subfunção | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 0028 | Recursos Vinculados ao FUNDEB |
| Proj/Ativ. | 2.021 | Manutenção dos Gastos FUNDEB 40% Ensino Fundamental |
| Elemento | 319004000000 | Contratação por Tempo Determinado |
3. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016
CONTRATO Nº. 061/2016
1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e FABRICIA OVANI DA SILVA
2. Fica Alterada a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária do Contrato 061/2016, que passará a contar com a seguinte redação:
| Especificação | Código | Descrição |
| Órgão | 05 | Secretaria de Educação, Cultura e Esporte |
| Unidade | 003 | FUNDEB 40% |
| Função | 12 | Educação |
| Subfunção | 365 | Educação Infantil |
| Programa | 0028 | Recursos Vinculados ao FUNDEB |
| Proj/Ativ. | 2.022 | Manutenção dos Gastos FUNDEB 40% Educação Infantil |
| Elemento | 319004000000 | Contratação por Tempo Determinado |
3. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016
CONTRATO Nº. 069/2016
1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e MARI NEUZA GUEDES DOS SANTOS
2. Fica Alterada a Cláusula Sétima do Prazo e da Prorrogação do Contrato 069/2016, que autoriza o reajuste salarial dos servidores, que passará a contar com a seguinte redação:
A vigência do presente Contrato é de 14 (quatorze) dias, iniciando-se o cômputo a partir da data de 01/10/2016 e encerrando-se no dia 14/10/2016.
3. DATA ASSINATURA: 30 de setembro de 2016
CONTRATO Nº. 071/2016
1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e CELIA REGINA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
2. Fica Alterada a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária do Contrato 071/2016, que passará a contar com a seguinte redação:
| Especificação | Código | Descrição |
| Órgão | 05 | Secretaria de Educação, Cultura e Esporte |
| Unidade | 003 | FUNDEB 40% |
| Função | 12 | Educação |
| Subfunção | 365 | Educação Infantil |
| Programa | 0028 | Recursos Vinculados ao FUNDEB |
| Proj/Ativ. | 2.022 | Manutenção dos Gastos FUNDEB 40% Educação Infantil |
| Elemento | 319004000000 | Contratação por Tempo Determinado |
3. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016
CONTRATO Nº. 073/2016
1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e GERTA TEREZINHA KIST
2. Fica Alterada a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária do Contrato 073/2016, que passará a contar com a seguinte redação:
| Especificação | Código | Descrição |
| Órgão | 05 | Secretaria de Educação, Cultura e Esporte |
| Unidade | 003 | FUNDEB 40% |
| Função | 12 | Educação |
| Subfunção | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 0028 | Recursos Vinculados ao FUNDEB |
| Proj/Ativ. | 2.021 | Manutenção dos Gastos FUNDEB 40% Ensino Fundamental |
| Elemento | 319004000000 | Contratação por Tempo Determinado |
3. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016
CONTRATO Nº. 074/2016
1. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde e MARLI DA ROSA
2. Fica Alterada a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária do Contrato 074/2016, que passará a contar com a seguinte redação:
| Especificação | Código | Descrição |
| Órgão | 05 | Secretaria de Educação, Cultura e Esporte |
| Unidade | 003 | FUNDEB 40% |
| Função | 12 | Educação |
| Subfunção | 361 | Ensino Fundamental |
| Programa | 0028 | Recursos Vinculados ao FUNDEB |
| Proj/Ativ. | 2.021 | Manutenção dos Gastos FUNDEB 40% Ensino Fundamental |
| Elemento | 319004000000 | Contratação por Tempo Determinado |
3. DATA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016