DATA: 19 de setembro de 2016

SÚMULA: Designa a servidora MAIKELIN LESSANDRA STRAUB para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 049/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora MAIKELIN LESSANDRA STRAUB, matrícula nº 10970, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 049/2016, oriundo do Pregão Presencial nº 046/2016, referente à “Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Coleta, Armazenamento, Transporte, Tratamento e Disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde, pertencentes aos Grupos A, B e E, conforme Resolução CONAMA 358/2005 e ANVISA 306/2004, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 19 de setembro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal