A Comissão de Licitação juntamente com o departamento de engenharia do Município de Querência, reuniu-se no dia 15 de abril de 2015, para avalição das documentações apresentadas no processo de licitação 025/2015 cujo objeto é a Construção de uma Quadra Poliesportiva com Vestiários no Assentamento Pingo D’Água, conforme segue:

Empresas participantes do certame:

PREMOLDADOS E CONSTRUTORA QUERÊNCIA LTDA-ME

JAÓ ENGENHARIA E COMERCIO EIRELLI

G.B.DOS SANTOS E CIA LTDA-EPP

CONSTRUTORA E METALURGICA QUERENCIA LTDA-ME

G MARQUES DA CRUZ - ME

KEILA CRISTINA GUARATO EPP

A empresa G.B. DOS SANTOS E CIA LTDA inscrita sob o CNPJ:21.163.772/0001-14 e conforme o edital no item 6.2 prevê a desclassificação caso a empresa não apresente as documentações autenticadas, vejamos:

6.2. Sob pena de desclassificação, os interessados a participar da presente Tomada de Preços deverão trazer a documentação original ou fotocópias das mesmas autenticadas por cartório.

Não apresentou as seguintes documentações autenticadas:

11.3. Documentos Relativos à Habilitação Jurídica

c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

11.4. A documentação relativa à Regularidade Fiscal e trabalhista consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

11.4.4.

Certidão Negativa de Débito de competência da Procuradoria Geral do Estado do respectivo domicílio tributário;

11.5. A documentação relativa à Qualificação Econômico-Financeira consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

11.5.1. Certidão de Falência e Recuperação Judicial, emitida pelo Distribuidor da sede da licitante, com validade máxima de 06 (seis) meses;

Não apresentou a documentação relativa a Qualificação técnica com o devido atestado de responsabilidade Técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes e compatíveis às do objeto de licitação conforme prevê o edital.

11.6.2. Demonstração de possuir a licitante em seu quadro permanente de pessoal, na data da assinatura do contrato, Engenheiro Civil ou arquiteto, conforme o caso, devidamente reconhecidos pela entidade competente (CREA) ou (CAU), detentores de Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes e compatíveis às do objeto da licitação, devidamente acompanhado da CAT – Certidão de Acerto Técnico;

A empresa G.MARQUES DA CRUZ-ME inscrita sob o CNPJ:16.695.691/0001-25, KEILA CRISTINA GUARATO-EPP inscrita no CNPJ: 15.436.834/0001-11 e a CONSTRUTORA E METALURGICA QUERÊNCIA LTDA-ME inscrita no CNPJ: 10.848.007/0001-11, ambas não apresentaram a documentação relativa a Qualificação técnica com o devido atestado de responsabilidade Técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes e compatíveis às do objeto de licitação conforme prevê o edital, vejamos:

11.6.2. Demonstração de possuir a licitante em seu quadro permanente de pessoal, na data da assinatura do contrato, Engenheiro Civil ou arquiteto, conforme o caso, devidamente reconhecidos pela entidade competente (CREA) ou (CAU), detentores de Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes e compatíveis às do objeto da licitação, devidamente acompanhado da CAT – Certidão de Acerto Técnico;

A empresa PREMOLDADOS E CONSTRUTORA QUERÊNCIA LTDA-ME inscrita sob o CNPJ:01.722.082/0001-40 e a conforme o edital no item 6.2 prevê a desclassificação caso a empresa não apresente as documentações autenticadas, vejamos:

6.2. Sob pena de desclassificação, os interessados a participar da presente Tomada de Preços deverão trazer a documentação original ou fotocópias das mesmas autenticadas por cartório.

Não apresentou as seguintes documentações autenticadas:

11.3. Documentos Relativos à Habilitação Jurídica

c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

Não apresentou a documentação relativa a Qualificação técnica com o devido atestado de responsabilidade Técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes e compatíveis às do objeto de licitação conforme prevê o edital.

11.6.2. Demonstração de possuir a licitante em seu quadro permanente de pessoal, na data da assinatura do contrato, Engenheiro Civil ou arquiteto, conforme o caso, devidamente reconhecidos pela entidade competente (CREA) ou (CAU), detentores de Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes e compatíveis às do objeto da licitação, devidamente acompanhado da CAT – Certidão de Acerto Técnico;

Dessa forma, a Comissão de Licitação juntamente com o Departamento de Engenharia e Controle Interno deste Município decide, e abre prazo de cinco dias para ampla defesa:

Empresas	Parecer Final
Premoldados e Construtora Querência LTDA-ME	Desclassificada
Jaó Engenharia e Comercio EIRELLI	Habilitada
G.B. dos Santos e CIA LTDA-ME	Desclassificada
Construtora e Metalurgica Querência LTDA-ME	Desclassificada
G Marques da Cruz - ME	Desclassificada
Keila Cristina Guarato EPP	Desclassificada

Sem mais para o momento.

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Daniel Stefanello Rosani K. Trapp

Presidente da CPL Secretária da CPL

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Adriana Matias Rodrigues Kássia Sousa de Almeida

Membro da CPL Membro da CPL

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Vantuil Donizete da Silva Queli Bonafé Wentz

Membro da CPL Arquiteta e Urbanista/CAU A56280-7

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Renan Marchini Miguel Trautenmuller

Eng. Civil Controlador Interno

CREA-SP 5069246980