DATA: 30 de setembro de 2016

SÚMULA: Designa o servidor MARCIO HENRIQUE DE SOUZA para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 052/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor MARCIO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 10372, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 052/2016, oriundo do Pregão Presencial nº 065/2016, referente à “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Rondas e Monitoramento Eletrônico, através de Alarmes, Sistema Via Rádio, GPRS, Via Telefone e Via Internet, com Equipamentos em Comodato, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 30 de setembro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal