DATA: 04 de outubro de 2016.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.043.034,00 (seis milhões, quarenta e três mil e trinta e quatro reais) e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, e especialmente a Lei nº. 2335/2016;

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.043.034,00 (seis milhões, quarenta e três mil e trinta e quatro reais), nos termos do inciso I do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64, para reforço de dotações consignadas no orçamento para o presente exercício, aprovado pela Lei nº 2245/2015, conforme segue:

04 - SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0 - SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0.04.123.0012.2020 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SFO

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 220.000,00

- (duzentos e vinte mil reais)

04.010.0.0.26.781.0046.2123 - MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 35.000,00

- (trinta e cinco mil reais)

04.010.0.0.28.843.0012.9002 - SERV DA DÍVIDA INTERNA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIR

3.2.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 128.000,00

- (cento e vinte e oito mil reais)

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0.13.122.0008.2024 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIVERSIDADE CULTURAL

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 47.194,00

- (quarenta e sete mil e cento e noventa e quatro reais)

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

06.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

06.010.0.0.27.812.0013.2029 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPORTIVAS

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 10.000,00

- (dez mil reais)

07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0.04.122.0017.2033 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOSU

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 38.200,00

- (trinta e oito mil e duzentos reais)

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 29.800,00

- (vinte e nove mil e oitocentos reais)

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 75.250,00

- (setenta e cinco mil e duzentos e cinqüenta reais)

07.010.0.0.15.452.0019.2034 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.400.000,00

- (um milhão e quatrocentos mil reais)

07.010.0.0.26.782.0018.2031 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS E PONTES

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 150.000,00

- (cento e cinqüenta mil reais)

08 - SEC MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

08.010.0.0 - SEC MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

08.010.0.0.04.122.0021.2041 - MANUTEN DA SEC DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 200.000,00

- (duzentos mil reais)

08.010.0.0.15.451.0020.1030 - AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SINOP

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 90.000,00

- (noventa mil reais)

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0.12.365.0027.1049 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, URBANIZ, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 61.142,00

- (sessenta e um mil e cento e quarenta e dois reais)

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 1.570.346,00

- (um milhão, quinhentos e setenta mil e trezentos e quarenta e seis reais)

4.4.90.00.00.00 - 0194000000- Aplicações Diretas R$ 119.548,00

- (cento e dezenove mil e quinhentos e quarenta e oito reais)

11.020.0.0 - FUNDEB-FDO. DE MANUT. E DESENVOLV.DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO

11.020.0.0.12.361.0029.2063 - FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.00.00.00 - 0118000000- Aplicações Diretas R$ 247.500,00

- (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais)

3.1.91.00.00.00 - 0118000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 602.000,00

- (seiscentos e dois mil reais)

11.020.0.0.12.361.0029.2064 - FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.91.00.00.00 - 0119000000- Aplicações Diretas R$ 190.000,00

- (cento e noventa mil reais)

11.020.0.0.12.365.0029.2065 - FUNDEB 60% EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.91.00.00.00 - 0118000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 195.000,00

- (cento e noventa e cinco mil reais)

11.020.0.0.12.365.0029.2066 - FUNDEB 40% EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.91.00.00.00 - 0119000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 236.000,00

- (duzentos e trinta e seis mil reais)

12 - SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇ

12.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL

12.010.0.0.08.122.0036.2073 - MANUTENÇÃO DA SASTH

3.3.90.00.00.00 - 01000000000- Aplicações Diretas R$ 4.000,00

- (quatro mil reais)

12.010.0.0.08.243.0037.2078 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.000,00

- (dois mil reais)

12.010.0.0.08.244.0034.2124 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 20.000,00

- (vinte mil reais)

12.010.0.0.08.244.0036.2074 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 20.000,00

- (vinte mil reais)

12.010.0.0.08.244.0037.2076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS, PAEFI E MSE

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00

- (dez mil reais)

12.010.0.0.08.244.0038.2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CRAS E DO PAIF

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 45.000,00

- (quarenta e cinco mil reais)

12.010.0.0.11.333.0033.2069 - MANUT DAS AÇÕES DO SISTE NACIONAL DO EMPREGO - SINE

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 8.000,00

- (oito mil reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 7.000,00

- (sete mil reais)

12.020.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

12.020.0.0.16.482.0032.2068 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 8.000,00

- (oito mil reais)

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0.10.302.0042.2093 - MANUT DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA NA UPA

3.3.90.00.00.00 - 0114017000- Aplicações Diretas R$ 16.211,00

- (dezesseis mil e duzentos e onze reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2114 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MAC - LABORATÓRIO MUNICIPAL, CEM E UCT

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 105.498,00

- (cento e cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais)

3.3.90.00.00.00 - 0302000000- Aplicações Diretas R$ 152.345,00

- (cento e cinqüenta e dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais)

T O T A L R$ 6.043.034,00

Art. 2º. Para cumprimento do artigo anterior, de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64, ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0.04.122.0003.2006 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE E AEA

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 128.000,00

- (cento e vinte e oito mil reais)

02.040.0.0 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

02.040.0.0.04.124.0009.2012 - ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 100.000,00

- (cem mil reais)

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.010.0.0.04.122.0003.2015 - DESENVOLV DE AÇÕES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 100.000,00

- (cem mil reais)

04 - SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0 - SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0.04.123.0012.2020 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SFO

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 267.194,00

- (duzentos e sessenta e sete mil e cento e noventa e quatro reais)

04.010.0.0.26.781.0046.2123 - MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 35.000,00

- (trinta e cinco mil reais)

06 - SEC MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

06.010.0.0 - SEC MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

06.010.0.0.27.812.0013.2029 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPORTIVAS

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00

- (dez mil reais)

07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0.15.451.0016.1025 - EXECUÇÃO DE REDES DE DERNAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS E MEIO FIO.

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 350.000,00

- (trezentos e cinqüenta mil reais)

4.4.90.00.00.00 - 4100000000- Aplicações Diretas R$ 1.200.000,00

- (um milhão e duzentos mil reais)

07.010.0.0.26.452.0019.2036 - RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DAS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 75.250,00

- (setenta e cinco mil e duzentos e cinqüenta reais)

08 - SEC MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

08.010.0.0 - SEC MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

08.010.0.0.04.122.0021.2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 60.000,00

(sessenta mil reais)

08.010.0.0.04.126.0007.2040 - AÇÕES DE INFORMATIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DA STU

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 30.000,00

- (trinta mil reais)

09 - SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA

09.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

09.010.0.0.20.122.0023.2046 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SMA

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 48.000,00

- (quarenta e oito mil reais)

10 - SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E DESENVOL SUSTENTÁVEL

10.010.0.0 - SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E DESENVOL SUSTENTÁVEL

10.010.0.0.18.122.0025.2050 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DA SDS

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 20.000,00

- (vinte mil reais)

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0.12.122.0028.2053 - MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 13.030,00

- (treze mil e trinta reais)

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 188.321,00

- (cento e oitenta e oito mil e trezentos e vinte e um reais)

11.010.0.0.12.122.0029.1051 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN DE EDUCAÇÃO (CME)

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 40,00

- (quarenta reais)

11.010.0.0.12.126.0007.2052 - MANUT DE SISTEMAS DE GESTÃO, INFORMA E COMUNIC

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 97.038,00

- (noventa e sete mil e trinta e oito reais)

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 25.000,00

(vinte e cinco mil reais)

11.010.0.0.12.128.0006.2054 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 30.209,00

- (trinta mil e duzentos e nove reais)

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 8.931,00

- (oito mil e novecentos e trinta e um reais)

11.010.0.0.12.361.0029.2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 163.136,00

- (cento e sessenta e três mil e cento e trinta e seis reais)

3.3.90.00.00.00 - 0194000000- Aplicações Diretas R$ 119.548,00

- (cento e dezenove mil e quinhentos e quarenta e oito reais)

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 516.000,00

- (quinhentos e dezesseis mil reais)

11.010.0.0.12.361.0031.2062 - TRANSPORTE ESCOLAR

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 8.600,00

- (oito mil e seiscentos reais)

11.010.0.0.12.365.0029.2056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 308.634,00

- (trezentos e oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais)

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 200.000,00

- (duzentos mil reais)

11.010.0.0.12.365.0029.2128 - EDUCAÇÃO INFANTIL - MANUTENÇÃO DE CRECHES

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 31.672,00

- (trinta e um mil e seiscentos e setenta e dois reais)

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 6.000,00

- (seis mil reais)

11.010.0.0.12.366.0029.2058 - DESENVOL DAS AÇÕES DE EDUCA DE JOVENS E ADULTOS

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 9.050,00

- (nove mil e cinqüenta reais)

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00

- (cinco mil reais)

11.010.0.0.12.367.0029.2055 - AÇÕES EDUCACIONAIS ADAPTAÇÕES E CAPACITAÇÃO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM NEEs

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 2.827,00

- (dois mil e oitocentos e vinte e sete reais)

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 18.000,00

-(dezoito mil reais)

11.020.0.0 - FUNDEB-FDO. DE MANUT. E DESENVOLV.DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO

11.020.0.0.12.361.0029.2064 - FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.00.00.00 - 0119000000- Aplicações Diretas R$ 1.470.500,00

- (um milhão, quatrocentos e setenta mil e quinhentos reais)

12 - SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇ

12.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL

12.010.0.0.08.244.0035.2071 - IMPLANT E MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 124.000,00

- (cento e vinte e quatro mil reais)

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0.10.301.0040.2100 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

4.4.90.00.00.00 - 0302000000- Aplicações Diretas R$ 152.345,00

- (cento e cinqüenta e dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2093 - MANUT DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA NA UPA

4.4.90.00.00.00 - 0114017000- Aplicações Diretas R$ 16.211,00

- (dezesseis mil e duzentos e onze reais)

14.010.0.0.10.303.0044.2098 - IMPLANTAR E MANTER CENTRAIS FARMACÊUTICAS

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 105.498,00

- (cento e cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais)

T O T A L R$ 6.043.034,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

Em, 04 de outubrode 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

ALCIONE PAULA DA SILVA

Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento