PORTARIA Nº 203/2016.
5 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a exoneração e recondução da Sra. Stefani David Simão para a Suplência do Conselho Tutelar.
O PREFEITO MUNICIPAL Sr. João Antonio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE
ART. 1º - Exonerar a Sra. STEFANI DAVID SIMÃO, brasileira, portadora do RG nº 1645323-9 e CPF nº 031.328.011-86, que vinha exercendo a função de Conselheira Tutelar neste Município em substituição da Conselheira Sra. SIRLEI ANTONIA CASTILHO em licença para concorrer às eleições municipais.
Art. 2º - A Sra. Stefani David Simão, fica reconduzida na condição de Suplente do Conselho Tutelar deste município conforme consta no resultado da eleição realizada em 04 de outubro de 2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Novo Horizonte do Norte, em 04 de outubro de 2016.
João Antônio de Oliveira
Prefeito Municipal