PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Setembro de 2016:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016. CONTRATADO: SUPER UTIL COMERCIAL LTDA - ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/09/2016 á 05/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 7.478,98 (Sete Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016. CONTRATADO: BELAFORTE COMERCIAL LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/09/2016 á 05/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 4.582,35 (Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016. CONTRATADO: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI – EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/09/2016 á 05/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 58.340,24 (Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Vinte e Quatro Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016. CONTRATADO: COMERCIAL PRIME DE MÓVEIS EIRELI – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/09/2016 á 05/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 23.088,18 (Vinte e Três Mil, Oitenta e Oito Reais e Dezoito Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016. CONTRATADO: GRAFITTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/09/2016 á 05/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 7.457,40 (Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016. CONTRATADO: M. A. M DI MATEOS PAPELARIA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/09/2016 á 05/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 8.137,12 (Oito Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Doze Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016. CONTRATADO: GRITTI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA FERNANDES LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Construção para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/09/2016 á 14/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 952.109,15 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil, Cento e Nove Reais e Quinze Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016. CONTRATADO: DATA MANAGER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática e Eletrônicos para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/09/2016 á 14/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 83.040,23 (Noventa e Três Mil, Quarenta Reais e Vinte e Três Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016. CONTRATADO: ALEXANDRE VENSO BONFIM – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática e Eletrônicos para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/09/2016 á 14/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 21.845,00 (Vinte e Um Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016. CONTRATADO: CASA DO COMPUTADOR LTDA – EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática e Eletrônicos para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/09/2016 á 14/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 13.280,00 (Treze Mil, Duzentos e Oitenta Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016. CONTRATADO: IDEAL GROUP COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática e Eletrônicos para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/09/2016 á 14/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 57.412,60 (Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016. CONTRATADO: ADELINI DA SILVA GOTARDI 37216397827. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática e Eletrônicos para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/09/2016 á 14/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 1.865,00 (Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016. CONTRATADO: D. A. ARAGÃO COMÉRCIO – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática e Eletrônicos para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/09/2016 á 14/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 11.734,00 (Onze Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016. CONTRATADO: ÁPIS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA – EIRELI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática e Eletrônicos para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/09/2016 á 14/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 48.447,05 (Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil e Cinco Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2016. CONTRATADO: VALDELÍCIO MOREIRA TOBIAS – ME. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada, do tipo “Casa de Apoio”, exclusivamente com sede na Capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá – MT, para a prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/09/2016 á 28/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 72.960,00 (Setenta e Dois Mil, Novecentos e Sessenta Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2016. CONTRATADO: TRANSPORTADORA XODÓ LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte de Resíduos Sólidos da Estação de Transbordo do município de Ipiranga do Norte – MT até o Aterro Sanitário. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/09/2016 á 30/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2016. CONTRATADO: NEVES VEÍCULOS EIRELI – EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Automotor para atendimento das necessidades da Vigilância Epidemiológica. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/09/2016 á 30/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 103.800,00 (Cento e Três Mil e Oitocentos Reais).

CONTRATO N.° 051/2016. CONTRATADO: S. A. LIMA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia para Execução de Obras de Meio Fio – Setor 01. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/09/2016 a 30/03/2017. VALOR TOTAL: R$ 257.812,83 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos e Doze Reais e Oitenta e Três Centavos).

CONTRATO N.º 052/2016. CONTRATADO: FLORAMAP PROJETOS, CONSULTORIA E MAPEAMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Ambiental para fins de Licenciamento Ambiental da Obra de Pavimentação da Rodovia MT-010. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/09/2016 a 04/11/2016. VALOR TOTAL: R$46.588,04 (Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Mil e Quatro Centavos).

CONTRATO N.º 053/2016. CONTRATADO: EKIPSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Brinquedos em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/09/2016 à 30/09/2017.

VALOR TOTAL: R$ 803,00 (Oitocentos e Três Reais).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2016. CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS IPIRANGA LTDA ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do valor contratual constante na “Clausula Oitava” do Contrato Administrativo nº 007/2016. Adita-se o Contrato nº 007/2016 para suprimir do valor total a importância de R$ 1.252,52 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais, e Cinquenta e Dois Centavos), relativo à inexecução de parte do objeto contratado, e aditar o valor de R$ 31.727,50 (Trinta e Um Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais, e Cinquenta Centavos), em função da necessidade apresentada com atendimento a população. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/09/2016. VALOR TOTAL: R$ 30.474,98 (Trinta Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2016. CONTRATADO: MAXIMA AMBIENTAL, SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 004/2016, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 03 (Três) Meses contados a partir de 30 de Setembro de 2016 até o dia 31 de Dezembro de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 041/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/09/2016 à 31/12/2016.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040/2016. CONTRATADO: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Alterar a cláusula Quinta do contrato nº 040/2016, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 03 (Três) Meses contados a partir de 30 de Setembro de 2016 até o dia 31 de Dezembro de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 040/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/09/2016 à 31/12/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2016. CONTRATADO: LCB REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA – ME. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato Nº 006/2016, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 03 (Três) Meses contados a partir de 30 de Setembro de 2016 até o dia 31 de Dezembro de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 006/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/09/2016 à 31/12/2016.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2015. CONTRATADO: SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Especial de Coordenação Geral. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo contratual pelo período de 09 (Nove) meses, contados a partir de 30 de Setembro de 2016 até 30 de Junho de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Quarta, do Contrato n.° 027/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/09/2016 à 30/06/2017. VALOR TOTAL: R$ 221.909,13 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Novecentos e Nove Reais, e Treze Centavos).

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2015. CONTRATADO: AUTO ELETRICA BAQUER LTDA – EPP. OBJETO: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 041/2015, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 03 (Três) Meses contados a partir de 30 de Setembro de 2016 até o dia 31 de Dezembro de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 041/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/09/2016 à 31/12/2016.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2014. CONTRATADO: GIUSTTI E GIUSTTI LTDA – ME. OBJETO: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 026/2014, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 180 (Cento e Oitenta) Dias contados a partir de 02 de Setembro de 2016 até o dia 28 de Fevereiro de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 026/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/09/2016 à 28/02/2017.

Ipiranga do Norte – MT, 06 de Outubro de 2016.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal