RESOLUÇÃO Nº 056/2016/CMS
6 de Outubro de 2016
Sinop, 05 de outubro de 2016.
O Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº. 8080/1990 e a Lei Municipal n º 2268/15, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Sinop/MT – CMSS/MT; e
Conforme DECISÃO do Plenário na 163ª Reunião Ordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop, realizada no dia 05 de outubrode 2016;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a Prestação de Contas da ADESCO Referente ao Plano de Trabalho Nº 001/2014, Termo de Parceria nº. 001/2014 - Ações Estratégicas na Atenção Básica; Referente ao Plano de Trabalho nº. 002/2014, Termo de Parceria Nº 001/2014 – Apoio Integrado a Saúde; Referente ao Plano de Trabalho nº. 006/2015, Termo de Parceria Nº 001/2014 – Fralda Solidária; Referente ao Plano de Trabalho nº 007/2015, Termo de Parceria 001/2014 – Núcleo de Apoio Técnico: referente aos meses de abril, maio, junho de 2016.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Cumpra-se e Publique-se.
Sinop – MT, 05 de outubrode 2016.
Ludmila B. B. Rodrigues Emerick
Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde