TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº. 003/2016 Encerramento de Contrato por excepcional interesse público que fazem entre si de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARILA
6 de Outubro de 2016
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº. 003/2016
Encerramento de Contrato por excepcional interesse público que fazem entre si de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA-MT e do outro a Srª DANIELA CRISTINA MEREJOLI ESPOSITO.
O MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 37.464.989/0001-02, com sede administrativa na Prefeitura Municipal de Nova Marilandia - MT, sito a Avenida Tiradentes, nº 211 N, nesta cidade, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. WENER KLESLEY DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade sob RG nº. 0967036-0 - SEJUSP/MT, cadastrado no CPF sob nº 953.137.881-91, residente e domiciliado na Rua das Azaléias, S/Nº - Planalto n
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº. 003/2016
Encerramento de Contrato por excepcional interesse público que fazem entre si de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA-MT e do outro a Srª DANIELA CRISTINA MEREJOLI ESPOSITO.
O MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 37.464.989/0001-02, com sede administrativa na Prefeitura Municipal de Nova Marilandia - MT, sito a Avenida Tiradentes, nº 211 N, nesta cidade, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. WENER KLESLEY DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade sob RG nº. 0967036-0 - SEJUSP/MT, cadastrado no CPF sob nº 953.137.881-91, residente e domiciliado na Rua das Azaléias, S/Nº - Planalto nesta cidade de Nova Marilândia-MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE/RESCINDENDO e a Srª DANIELA CRISTINA MEREJOLI ESPOSITO, brasileira, portadora da C.I - RG nº. 30.262-7 - SSP/SP, cadastrada no CPF sob o nº 289.682.698-07, residente no ASSENTAMENTO NOSSA TERRA NOSSA GENTE SITIO BOA SORTE KM 08, – ZONA RURAL, Nova Marilândia- MT; doravante denominado simplesmente CONTRATADO/RESCINDENTE, resolvem registrar o encerramento do contrato de prestação de serviços nº. 003/2016, por conveniência da administração pública, regido pela Lei Municipal nº 717/2015 e Lei Complementar Municipal Nº 725/2016, observadas as normas de direito público e de direito administrativo, mediante as seguintes cláusulas:
1.0 – CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO DO OBJETO.
1.1 – Considerando o interesse público, fica encerrado o contrato administrativo por excepcional interesse público n.º 003/2016, entre as partes, CONTRATANTE e CONTRATADO, a partir do dia 05 de outubro de 2016.
1.2 – Fica por este, definido rescisão na forma consensual.
2.0 – CLÁUSULA SEGUNDA - DAS GENERALIDADES
2.1 – Tendo em vista o encerramento do contrato, conforme estabelece o capítulo IV do contrato de prestação de serviços nº. 003/2016.
E assim, fica, portanto de fato e de direito rescindido a partir do dia 05 de outubro de 2016 o CONTRATO nº. 003/2016, que teve por objeto a prestação de serviços para exercer a função de “PSICÓLOGA ”, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Marilândia-MT, com jornada de 40 (Quarenta) horas semanais, reservado o descanso semanal remunerado em razão de não haver funcionário concursado para ocupar o cargo, pelo período de 01 de fevereiro a 05 de outubro de 2016.
As partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma para que produza todos os requisitos legais.
Paço Municipal de Nova Marilandia, Estado de Mato Grosso, aos 05 de Outubro de 2016.
_______________________________________
WENER KLESLEY DOS SANTOS
PREFEITO DE NOVA MARILANDIA
CONTRATANTE/RESCIDENTE
____________________________________________
DANIELA CRISTINA MEREJOLI ESPOSITO
PSICÓLOGA
CONTRATADO/RESCINDENTE
x-x-x FINAL DO INSTRUMENTO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL x-x-x
esta cidade de Nova Marilândia-MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE/RESCINDENDO e a Srª DANIELA CRISTINA MEREJOLI ESPOSITO, brasileira, portadora da C.I - RG nº. 30.262-7 - SSP/SP, cadastrada no CPF sob o nº 289.682.698-07, residente no ASSENTAMENTO NOSSA TERRA NOSSA GENTE SITIO BOA SORTE KM 08, – ZONA RURAL, Nova Marilândia- MT; doravante denominado simplesmente CONTRATADO/RESCINDENTE, resolvem registrar o encerramento do contrato de prestação de serviços nº. 003/2016, por conveniência da administração pública, regido pela Lei Municipal nº 717/2015 e Lei Complementar Municipal Nº 725/2016, observadas as normas de direito público e de direito administrativo, mediante as seguintes cláusulas:
1.0 – CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO DO OBJETO.
1.1 – Considerando o interesse público, fica encerrado o contrato administrativo por excepcional interesse público n.º 003/2016, entre as partes, CONTRATANTE e CONTRATADO, a partir do dia 05 de outubro de 2016.
1.2 – Fica por este, definido rescisão na forma consensual.
2.0 – CLÁUSULA SEGUNDA - DAS GENERALIDADES
2.1 – Tendo em vista o encerramento do contrato, conforme estabelece o capítulo IV do contrato de prestação de serviços nº. 003/2016.
E assim, fica, portanto de fato e de direito rescindido a partir do dia 05 de outubro de 2016 o CONTRATO nº. 003/2016, que teve por objeto a prestação de serviços para exercer a função de “PSICÓLOGA ”, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Marilândia-MT, com jornada de 40 (Quarenta) horas semanais, reservado o descanso semanal remunerado em razão de não haver funcionário concursado para ocupar o cargo, pelo período de 01 de fevereiro a 05 de outubro de 2016.
As partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma para que produza todos os requisitos legais.
Paço Municipal de Nova Marilandia, Estado de Mato Grosso, aos 05 de Outubro de 2016.
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WENER KLESLEY DOS SANTOS
PREFEITO DE NOVA MARILANDIA
CONTRATANTE/RESCIDENTE
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DANIELA CRISTINA MEREJOLI ESPOSITO
PSICÓLOGA
CONTRATADO/RESCINDENTE
x-x-x FINAL DO INSTRUMENTO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL x-x-x