PORTARIA N.º 117/GP/2016 Em, 30 de Agosto de 2016.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.”

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando os Atestados Médicos, com data de 01 agosto de 2016 e 22 de agosto de 2016,

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença a servidora Lindomar Alves de Sousa, no período de 41 (quarenta e um) dias, com data retroativa a 01/08/2016 até 09/09/2016, sem prejuízo de sua remuneração, conforme inciso I do Art. 81 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29 de outubro de 2001 e Art. 64 da Lei Municipal n° 534/2009 de 03 de novembro de 2009, retornando suas atividades normais no dia 10 de setembro de 2016.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 30 de agosto de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal