PUBLICAÇÕES JUNHO 2016
10 de Outubro de 2016
Portaria nº 296/GP/2016 Em, 01 de Junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – AosServidores Públicos Municipais – Elevação de Nível por tempo de Serviço, conforme a Lei Municipal 041/2010, conforme abaixo:
| Nome | Classe | Nível |
| JUVINA JOANA DE MAGALHAES | C | 5 |
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT – 01 de Junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
Portaria nº 298/GP/2016 Em, 01 de Junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
I - CONCEDER – Aos Servidores Públicos Municipais, Elevação de Nível por Escolaridade, em conformidade com a Lei Municipal 1208/2006:
| NOME | CLASSE | NIVEL |
| LUECY BOMDESPACHO DOURADO | D | 7 |
| ROZIMEIRE DE SOUZA MAIA | D | 5 |
| RONILSON DA GUIA RODRIGUES LARA | E | 5 |
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 299/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. SIMONE APARECIDA DA SILVA FRATARI.
LISÉ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º - INCORPORAR, a remuneração da servidora a Função Gratificada da Servidora Pública Municipal Sra. SIMONE APARECIDA DA SILVA FRATARI, servidora publica municipal, portadora do CPF nº. 361.397.261-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Processo Protocolado sob o nº 093/2016, em conformidade com o Parecer Jurídico emitido pelo Procurador Jurídico do Município Dr. Luiz Estevão Torquato da Silva.
Art. 2º - A incorporação de que se trata o Processo é devido aos 5/5 de incorporação, conforme determina o artigo 72 da Lei Municipal 581/91.
Art. 3º - De acordo com o Parecer Jurídico a incorporação foi acrescida em sua remuneração a partir de junho de 2016.
Art. 4º - Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 01 de junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria nº 302/GP/2016 Em, 01 de Junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
I - DISTRATAR – Os prestadores de serviços, conforme abaixo relacionados:
| Prestadores de Serviços | Cargo | Demissão |
| FERNANDA VARMELING TORRES | MEDICO | 30/06/2016 |
| GRACIENE PAULA DE ARRUDA DE SOUZA | ENFERMEIRA | 27/06/2016 |
| JOCELHA NATIVIDADE DA COSTA | AUX. EM DESENVOL. INFANTIL | 20/06/2016 |
| JOSIANE LEMES DO NASCIMENTO | PROFESSORA II 20 HORAS | 01/06/2016 |
| NALTEIR NOGUEIRA MARINHO | PROFESSOR II 30 HORAS | 03/06/2016 |
| NAYARA SILVEIRA DE FARIAS | MEDICA | 01/06/2016 |
| ORENIL MOREIRA DA SILVA | PROFESSOR III 30 HORAS | 01/06/2016 |
| RAFAEL FERREIRA MOREIRA DA SILVA | AGENTE ADMISTRATIVO | 13/06/2016 |
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
Portaria n° 303/GP/2016 Em, 01 de Junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Art. I – CONTRATAR – Por Tempo Determinado os Prestadores de Serviços, abaixo relacionados,para atender as necessidades de cada Secretaria discriminada, em conformidade com as Leis Municipais de Contratações 1607/2014 e 1618/2015, sendo os prestadores:
| Nome | Cargo | Secretaria | Data Admissão |
| DIOGE FARIA SODRE | GESSEIRO | SEC. SAUDE | 01/06/2016 |
| ERICA SANTANA DE SOUZA | AUX. EM DESENVOL. INFANTIL | SEC. EDUCAÇÃO | 28/06/2016 |
| FELIX VALENTIN ORELLANA MEZA | MEDICO | SEC. SAUDE | 13/06/2016 |
| PAULO GARCIA AZEVEDO | MOTORISTA | SEC. EDUCAÇÃO | 20/06/2016 |
| RINALDO BALZON | MEDICO | SEC. SAUDE | 20/06/2016 |
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 305 DE 03 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, LISÚ KOBERSTAIN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente o contido no Artigo 59, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO que a Administração Executiva Municipal diante da inegável crise financeira que atravessa o País, não poupando membros dos seus Entes;
CONSIDERANDO por isso, a necessidade de melhor ajustamento/disponibilidade do Pessoal Civil ativo à Administração ao longo dos meses restantes deste exercício;
RESOLVE:
Art. 1º. A concessão do gozo do direito à Licença Prêmio disposta nos artigos 98 e 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei n.º 581/91 -, será concedida apenas nos exatos limites do Art. 100 do mesmo Estatuto.
Art. 2º. Fica a Secretaria de Administração e respectivo Departamento de Recursos Humanos, incumbidos da fiel observação do disposto no artigo 1.º desta Portaria.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães/MT 03 de junho de 2.016
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
Portaria nº 309/GP/2016 Em, 03 de Junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
I - ARRUMAR - A nomenclatura do cargo de Coordenador Executivo de Defesa do Consumidor, no sistema de folha de pagamento, em conformidade com a Lei Municipal nº 1409/2010, devido estar cadastrado como Assessor Técnico.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/06/2016.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 03 de Junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 319 DE 10 DE JUNHO DE 2.016
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOTIVO EM FACE DE ASSIOLI MARTINS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo efetuada pela Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, movido em face de ASSIOLI MARTINS DE CASTRO;
CONSIDERANDO a distância do local de apuração dos fatos, dentre outros fatores impeditivos, razão pela qual não foi possível a conclusão das investigações; e
CONSIDERANDO ser imprescindível a conclusão das apurações pela Comissão responsável pelo Processo que só poderá ser efetuada caso haja a referida prorrogação;
RESOLVE:
Art. 1º. DILATAR o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de junho de 2.016
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 327/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE BAIXA E REGULARIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Baixa e Regularização dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Chapada dos Guimarães – MT:
NIVALDO VIEIRA DE AZEVEDO
Portador do CPF nº 161.747.631 - 53 e RG nº 267.938 SSP/MT
Presidente
NEZITA DA COSTA MONTEIRO
Portador do CPF nº 513.039.731 – 20 e RG nº 0768858 – 0 SSP/MT;
Membro
DAVID YURI JESUS FERREIRA DA SILVA
Portador do CPF nº 039.892.621 - 22 e RG nº 226795 – 29 SSP/MT
Membro
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, 10 de junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº.: 328/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REGULARIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Inventário e Regularização dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Chapada dos Guimarães – MT:
NIVALDO VIEIRA DE AZEVEDO
Portador do CPF nº 161.747.631 - 53 e RG nº 267.938 SSP/MT
Presidente
NEZITA DA COSTA MONTEIRO
Portador do CPF nº 513.039.731 – 20 e RG nº 0768858 – 0 SSP/MT;
Membro
DAVID YURI JESUS FERREIRA DA SILVA
Portador do CPF nº 039.892.621 - 22 e RG nº 226795 – 29 SSP/MT
Membro
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, 10 de junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº.: 329/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE INCORPORAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Incorporação e Regularização dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Chapada dos Guimarães – MT:
NIVALDO VIEIRA DE AZEVEDO
Portador do CPF nº 161.747.631 - 53 e RG nº 267.938 SSP/MT
Presidente
NEZITA DA COSTA MONTEIRO
Portador do CPF nº 513.039.731 – 20 e RG nº 0768858 – 0 SSP/MT;
Membro
DAVID YURI JESUS FERREIRA DA SILVA
Portador do CPF nº 039.892.621 - 22 e RG nº 226795 – 29 SSP/MT
Membro
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, 10 de junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº.: 330/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Depreciação e Regularização dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Chapada dos Guimarães – MT:
NIVALDO VIEIRA DE AZEVEDO
Portador do CPF nº 161.747.631 - 53 e RG nº 267.938 SSP/MT
Presidente
NEZITA DA COSTA MONTEIRO
Portador do CPF nº 513.039.731 – 20 e RG nº 0768858 – 0 SSP/MT;
Membro
DAVID YURI JESUS FERREIRA DA SILVA
Portador do CPF nº 039.892.621 - 22 e RG nº 226795 – 29 SSP/MT
Membro
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, 10 de junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº.: 331/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE COMODATO E REGULARIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Comodato e Regularização dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Chapada dos Guimarães – MT:
NIVALDO VIEIRA DE AZEVEDO
Portador do CPF nº 161.747.631 - 53 e RG nº 267.938 SSP/MT
Presidente
NEZITA DA COSTA MONTEIRO
Portador do CPF nº 513.039.731 – 20 e RG nº 0768858 – 0 SSP/MT;
Membro
DAVID YURI JESUS FERREIRA DA SILVA
Portador do CPF nº 039.892.621 - 22 e RG nº 226795 – 29 SSP/MT
Membro
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, 10 de junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria nº 336/GP/2016 Em, 13 de Junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
I - CORRIGIR – A Carga Horária de Trabalho das Prestadoras de Serviço abaixo relacionada, conforme contrato de trabalho e certificação da Secretaria Municipal de Educação:
| Nome | Cargo/local de trabalho | Carga Horária Cadastro | Carga Horária Trabalhada |
| Cacibeles Aparecida Siqueira | Professora/Escola Água Branca | 30 horas | 20 horas |
| Letiene Machado Cruz de Almeida | Professora/Escola Córrego do Campo | 30 horas | 20 horas |
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de Junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 339/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO SR. ORENIL MOREIRA DA SILVA.
LISÉ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO – O Servidor Público Municipal Sr. ORENIL MOREIRA DA SIILVA, portador do CPF nº. 362.147.361-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor, conforme Processo Protocolado sob o nº 3645/2016.
Art. 2º - A exoneração será a partir de 01 de junho de 2016.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 13 de junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº.: 340/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO SR. NALTEIR NOGUEIRA MARINHO.
LISÉ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO – O Servidor Público Municipal Sr. NALTEIR NOGUEIRA MARINHO, portador do CPF nº. 181.473.301-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor, conforme solicitação.
Art. 2º - A exoneração será a partir de 03 de junho de 2016.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 13 de junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 345, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre a Comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar acerca da situação dos Obreiros (as) da Saúde: Marli Frank, Diego Mendes Ferreira e Maria Gomes de Lima, nos termos Portaria nº 162/2016 e dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães - MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, a situação dos Obreiros (as) da Saúde: Marli Frank, Diego Mendes Ferreira e Maria Gomes de Lima descriminadas no item 5.0 do Ofício nº 006/DRH/2016;
CONSIDERANDO, a indicação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Ofício nº 056/RH/SMS/2016, dos Servidores para constituição da Comissão que instaurará Processo Administrativo Disciplinar para averiguação dos fatos;
CONSIDERANDO, que a Portaria nº 162/2016 equivocadamente nomeou uma Comissão para apurar fatos diferentes relacionados a três Servidores distintos;
RESOLVE:
Art.1º - Designar a Comissão constituída por meio da Portaria nº 162/2016, cujos nomes estão abaixo relacionados, apenas à apuração dos fatos expostos no item 5.0 do Ofício nº 006/DRH/2016 referente à Servidora Maria Gomes de Lima.
Nome: Roseli Mascarroz Belfort Mattos
Nome: Liliane Ocampos
Nome: Leslei Puntschart
Parágrafo Único: A comissão terá a responsabilidade de averiguar os fatos expostos no item 5.0 do Ofício nº 006/DRH/2016, para que, caso necessário, sejam tomadas as providências cabíveis.
Art. 2º - Com Relação aos demais Servidores – Marli Frank e Diego Mendes Ferreira –, será solicitado à operosa Secretaria de Saúde deste Município que indique outros nomes para constituição de novas Comissões para apuração dos fatos que os circundam.
Art. 3º - Estende-se o prazo em mais 60 dias para a conclusão / resolução do Processo Administrativo em tela a ser contado a partir da publicação desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Chapada dos Guimarães – MT, em 21 de junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 346/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO SOB A REMUNRAÇÃO DA SERVIDORA SRA. ELISABETH FRANK ARRUDA.
LISÉ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º - INCORPORAR, á remuneração da Servidor Pública Municipal a Função Gratificada a Servidora Pública Municipal Sra. ELISABETH FRANK ARRUDA, portadora do CPF nº. 393.640.461-53, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com o Processo Protocolado sob o nº 3822/2016, em conformidade com o Parecer Jurídico emitido pelo Procurador Geral do Municipal Dr. Luiz Estevão Torquato da Silva.
Art. 2º - A incorporação de que se trata o presente processo é devido aos 5/5, conforme determina o artigo 72 da Lei Municipal 581/91.
Art. 3º - De acordo com o Parecer Jurídico incorporação foi acrescida em sua remuneração a partir de 01 de junho de 2016.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 22 de junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº.: 347/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO PERMANENCIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. MARIA NEUZA EZEQUIEL DE OLIVEIRA.
LISÉ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ABONO PERMANENCIA, a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA NEUZA EZEQUIEL DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº. 328.876.201-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Processo Protocolado sob o nº 048/2016, em conformidade com o Parecer Jurídico emitido pelo Procurador Geral do Municipal Dr. Luiz Estevão Torquato da Silva.
Art. 2º - A concessão do Abono Permanência será concedida o equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 22 de junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº.: 348/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO PERMANENCIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. JACY PINTO DE SIQUEIRA.
LISÉ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ABONO PERMANENCIA, a Servidora Pública Municipal Sra. JACY PINTO DE SIQUEIRA, portadora do CPF nº. 107.707.391-72, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, de acordo com o Processo Protocolado sob o nº 3788/2016, em conformidade com o Parecer Jurídico emitido pelo Procurador Geral do Municipal Dr. Luiz Estevão Torquato da Silva.
Art. 2º - A concessão do Abono Permanência será concedida o equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 22 de junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº.: 353/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO PERMANENCIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SR. JOSE MARIA DA SILVA.
LISÉ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ABONO PERMANENCIA, ao Servidor Público Municipal Sr. JOSE MARIA DA SILVA, portador do CPF nº. 207.123.831-15, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, de acordo com o Processo Protocolado sob o nº 3865/2016, em conformidade com o Parecer Jurídico emitido pelo Procurador Geral do Municipal Dr. Luiz Estevão Torquato da Silva.
Art. 2º - A concessão do Abono Permanência será concedida o equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 22 de junho de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL