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Pref. Chapada dos Guimarães

PORTARIA Nº.: 354/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 02 DE OUTUBRO DE 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Sr. ROBSON LUIS BARBOSA, portador do CPF nº. 622.591.051-49, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, exercendo o cargo de Agente de Serviços Gerais, Licença para Atividade Política, concorrendo ao Cargo Eletivo nas Eleições de 02 de outubro de 2016, conforme Processo Protocolado sob o nº 4314/2016, em conformidade com o artigo 97 da Lei Municipal nº 581/91.

Art. 2º - A licença de que se trata a presente portaria terá inicio em 01/07/2016 e termino até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus a licença remunerada, como se em efetivo exercício estivesse. Artigo 97 – Parágrafo 2º da citada Lei.

Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº.: 355/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 02 DE OUTUBRO DE 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Srª. LUCILENE MARTINS BARBOSA ALBERNAZ, portadora do CPF nº. 567.824.541-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Técnica em Laboratório, Licença para Atividade Política, concorrendo ao Cargo Eletivo nas Eleições de 02 de outubro de 2016, conforme Processo Protocolado sob o nº 4362/2016, em conformidade com o artigo 97 da Lei Municipal nº 581/91.

Art. 2º - A licença de que se trata a presente portaria terá inicio em 01/07/2016 e termino até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus a licença remunerada, como se em efetivo exercício estivesse. Artigo 97 – Parágrafo 2º da citada Lei.

Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº.: 356/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 02 DE OUTUBRO DE 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Sr. HUDSON BENEDITO DA SILVA, portador do CPF nº. 230.078.001-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Agente Administrativo, Licença para Atividade Política, concorrendo ao Cargo Eletivo nas Eleições de 02 de outubro de 2016, conforme Processo Protocolado sob o nº 4431/2016, em conformidade com o artigo 97 da Lei Municipal nº 581/91.

Art. 2º - A licença de que se trata a presente portaria terá inicio em 01/07/2016 e termino até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus a licença remunerada, como se em efetivo exercício estivesse. Artigo 97 – Parágrafo 2º da citada Lei.

Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº.: 357/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 02 DE OUTUBRO DE 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Srª. LILIANE DA SILVA OCAMPOS, portadora do CPF nº. 537.404.401-04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Nutricionista, Licença para Atividade Política, concorrendo ao Cargo Eletivo nas Eleições de 02 de outubro de 2016, conforme Processo Protocolado sob o nº 4457/2016, em conformidade com o artigo 97 da Lei Municipal nº 581/91.

Art. 2º - A licença de que se trata a presente portaria terá inicio em 01/07/2016 e termino até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus a licença remunerada, como se em efetivo exercício estivesse. Artigo 97 – Parágrafo 2º da citada Lei.

Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº.: 358/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 02 DE OUTUBRO DE 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Srª. APARECIDA DAS MERCES PEÇANHA, portadora do CPF nº. 927.151.501-30, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Agente de Serviços Gerais, Licença para Atividade Política, concorrendo ao Cargo Eletivo nas Eleições de 02 de outubro de 2016, conforme Processo Protocolado sob o nº 4513/2016, em conformidade com o artigo 97 da Lei Municipal nº 581/91.

Art. 2º - A licença de que se trata a presente portaria terá inicio em 01/07/2016 e termino até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus a licença remunerada, como se em efetivo exercício estivesse. Artigo 97 – Parágrafo 2º da citada Lei.

Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº.: 359/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 02 DE OUTUBRO DE 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Srª. ROSELI CUNHA SOARES, portadora do CPF nº. 328.880.311-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Técnica em Higiene Dental, Licença para Atividade Política, concorrendo ao Cargo Eletivo nas Eleições de 02 de outubro de 2016, conforme Processo Protocolado sob o nº 4436/2016, em conformidade com o artigo 97 da Lei Municipal nº 581/91.

Art. 2º - A licença de que se trata a presente portaria terá inicio em 01/07/2016 e termino até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus a licença remunerada, como se em efetivo exercício estivesse. Artigo 97 – Parágrafo 2º da citada Lei.

Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº.: 360/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 02 DE OUTUBRO DE 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Srª. ROSA CEZARIA DA SILVA LISBOA, portadora do CPF nº. 420.298.801-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora, Licença para Atividade Política, concorrendo ao Cargo Eletivo nas Eleições de 02 de outubro de 2016, conforme Processo Protocolado sob o nº 4400/2016, em conformidade com o artigo 97 da Lei Municipal nº 581/91.

Art. 2º - A licença de que se trata a presente portaria terá inicio em 01/07/2016 e termino até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus a licença remunerada, como se em efetivo exercício estivesse. Artigo 97 – Parágrafo 2º da citada Lei.

Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº.: 361/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 02 DE OUTUBRO DE 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Srª. ZILMA RAMOS DA CONCEIÇÃO, portadora do CPF nº. 571.711.731-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Licença para Atividade Política, concorrendo ao Cargo Eletivo nas Eleições de 02 de outubro de 2016, conforme Processo Protocolado sob o nº 4462/2016, em conformidade com o artigo 97 da Lei Municipal nº 581/91.

Art. 2º - A licença de que se trata a presente portaria terá inicio em 01/07/2016 e termino até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus a licença remunerada, como se em efetivo exercício estivesse. Artigo 97 – Parágrafo 2º da citada Lei.

Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

PREFEITO MUNICIPAL

Portaria nº 362/GP/2016 Em, 01 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva, Elevação de Nível por Escolaridade, em conformidade com a Lei Municipal 1208/2006:

NOME

CLASSE

NIVEL

MARIA REGINA DAS NEVES

F

3

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 363/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALVARO NUNES PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

LISÉ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR – A pedido o prestador de Serviços Sr. ALVARO NUNES PEREIRA, portador do CPF nº. 834.866.071-20, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Agente Segurança.

Art. 2º - A exoneração será a partir de 01 de julho de 2016.

Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

PREFEITO MUNICIPAL

Portaria nº 364/GP/2016 Em, 01 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - DISTRATAR – O prestador de serviços Sr. MANOEL DOMINGOS DE LARA, portador do RG nº 02280884 SSP/MT e CPF nº. 207.118.591-91, na função de Operador de Maquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a partir de 27 de julho de 2016.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 27/07/2016.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 365/GP/2016 Em, 01 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I – Retirar da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, o Servidor Público Municipal Sr. JOVINO TEODORO DA SILVA, portador do RG nº 02571323 SSP/MT e CPF nº 207.123.591-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Professor, por ter adquirido o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, conforme determina a Portaria nº15/2016, do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Chapada dos Guimarães-MT/PREVI-SERV.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 366/GP/2016 Em, 01 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I – Retirar da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, a Servidora Pública Municipal Srª. MARIA NICE DE ARAUJO OLIVEIRA, portadora do RG nº 55366 SSP/MT e CPF nº 502.597.841-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Professora, por ter adquirido o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, conforme determina a Portaria nº16/2016, do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Chapada dos Guimarães-MT/PREVI-SERV.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria n° 367/GP/2016 Em, 01 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I – CONTRATAR – Por Tempo Determinado a Sra. GELIANE CORREA DO NASCIMENTO,Portadora do RG nº 17953718 SSP/MT e CPF nº 011.389.721-93, para prestar os serviços na função de Enfermeira, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais de Contratações 1607/2014 e 1618/2015.

II – A presente contratação será a partir de 04 de julho de 2016.

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 04 de julho de 2016.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 368/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA SRª. GELIANE CORREA DO NASCIMENTO.

LISÉ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO – A Servidora Pública Municipal Srª. GELIANE CORREA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº. 011.389.721-93, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Agente Administrativo, conforme Processo Protocolado sob o nº 4499/2016.

Art. 2º - A exoneração será a partir de 04 de julho de 2016.

Art. 3º - Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 04 de julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

PREFEITO MUNICIPAL

Portaria nº 376/GP/2016 Em, 06 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – Aos Servidores Públicos Municipais, Elevação de Classe por Tempo de Serviço, em conformidade com a Lei Municipal 1208/2006:

NOME

CLASSE

NIVEL

AURORA DOS SANTOS DIVINO

B

1

EREZENE ALVES DA GUIA

B

1

EVANIL GONÇALVES SANTOS SILVA FERREIRA

B

2

GESIANE DALCORTIVO

B

2

LESLIE PUNT SCHART

B

2

MARIA BENEDITA LOPES

B

1

MAYANNE DE BARROS

B

4

RONEY BATISTA MOREIRA DA SILVA

B

5

VALDECIRA FRANCISCA DA CRUZ

B

1

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 392/GP/2016 Em, 11 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I – TRANSFERIR – As Servidoras Publicas MunicipaisEfetivas, da Folha de Pagamento – Lotação “Fundeb 60”, para a lotação Gabinete do Secretário de Educação, por estarem fora da sala de aula:

Nome

Cargo

CARMEN LUCIA SANTOS OLIVEIRA

PROFESSORA

LEA CRISTINA SILVA PORTUGUES

PROFESSORA

MARIA VANNILZA DE OLIVEIRA

PROFESSORA

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de julho de 2016.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 393/GP/2016 Em, 12 de Julho de 2016.

LISU KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Srª. VICENTINA DE PINHO SILVA, portadora do RG nº 727818 SSP/MT e CPF nº 615.601.201-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, transposição de Cargo, conforme termo de adesão conferida pela Lei Municipal nº 069/2015 de 25/08/2015, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 041/2010 de outubro de 2010, nos artigos 42, 43 e 44 que dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Chapada dos Guimarães-MT.

II – A transposição do cargo se deu por ter concluído o curso profissionalizante pelo Projeto Arara Azul, Técnico em Gestão Administração Escolar, pelo centro de Formação e Atualização dos Professores de Mato Grosso, com o cumprimento de 30 horas semanais de acordo com a determinação da Lei Complementar nº 069/215.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 12 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 394/2016

DETERMINA QUE CADA SECRETARIA REALIZE BUSCAS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISU KOBERSTAIN, Prefeito Municipal em substituição legal, por determinação judicial, de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que o site da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães está devidamente em funcionamento conforme determina a Lei 12527/2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.;

Considerando que Portarias, Decretos e Leis estão disponíveis no site www.chapadadosguimaraes.mt.gov. com.br, e demais atos são publicados no site do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios- AMM;

RESOLVE

Art.1º – Fica incumbido a todas as Secretarias desta Municipalidade, quando houver a necessidade de obtenção de quaisquer Atos Públicos Administrativos, o dever de realizar buscas, primeiramente, no Portal

Transparência Municipal, bem como no site da AMM, recorrendo a Procuradoria Geral do Município e ao Gabinete somente em extrema necessidade.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 13 de Julho de 2016.

LISU KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 397/GP/2016 Em, 13 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - DISTRATAR – A prestadora de serviço Sra. QUIRLEI ZERI, portadora do RG nº 000814193 e CPF nº 752.695.112-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora – Nível I – 20, desempenhando suas funções junto a Escola Municipal Irene Ferreira neste Município.

II – A presente exoneração será a partir de 01/07/2016, devido a mesma solicitando Auxílio Doença junto ao INSS.

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/07/2016.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 398/GP/2016 Em, 18 de Junho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – Aos Servidores Públicos Municipais, Elevação de Nível por Escolaridade, Elevação de Classe por tempo de Serviço, conforme a Lei complementar 041/2010:

NOME

CLASSE

NIVEL

ANA CRISTINA NEVES

C

2

ABEGAIR RODRIGUES DE ALMEIDA

B

2

CACIA INES RODRIGUES LOPES

C

2

ELEDIL FERREIRA DA CONCEIÇAO

B

2

ELENICE DE SOUZA GUIA

B

2

GLEICE DUARTE BRAGA MEDEIROS

C

2

GRACIELLE VILMARA DOS SANTOS

C

2

GENESIA FERREIRA CAFE

B

2

LUZIA LUIZA PEDROSO CORREA

C

2

LAURA MARIA DE MELO

C

2

MARLENE DE MORAES

C

2

NILMA ARAUJO DA FONSECA OLIVEIRA

C

2

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de Junho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 400/GP/2016 Em, 18 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - DISTRATAR – Os prestadores de serviços, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme abaixo relacionados, devido estarem solicitando Auxilio Doença junto ao INSS:

Nomes

Cargos

Demissão

ELIETE BOM DESPACHO DA SILVA

AUX. DESENVOLVIMENTO INFANTIL

18/07/2016

JEOVANI ARAUJO DA FONSECA

MOTORISTA

18/07/2016

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 407 DE 20 DE JULHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- PAD EM FACE DE ONEIDE APARECIDA DE RESENDE.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, II, letras “b” e “d” da LOM - Lei Orgânica Municipal -, e:

CONSIDERANDO, a denúncia ofertada junto ao Ministério Público Estadual, em face da Servidora Oneida Aparecida de Resende, Agente Admiinistrativo , lotada na secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO que, para averiguação da denuncia é imprescindível a formação de Comissão que irá ser responsável pelo Processo Administrativo, nos termos do R. Parecer da Procuradoria Geral do Município – anexo -,

RESOLVE:

Art. 1º. INSTAURAR a Comissão de Apuração da Denúncia no Processo Administrativo Disciplinar citado.

Art. 2º. Ficam designados a compor a referida comissão os seguintes Servidores:

I - BENEDITAJOLEMA PONTES DE ALMEIDA

II – ROSA CRISTINA SOARES DA SILVA

III –. VAGNER DE JESUS B. BORGES.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.

PaçoMunicipalPedro Reindel emChapada dos Guimarães/MT, 20 de Julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 415/2016, DE 27 DE JULHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Reavaliação e Regularização dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Chapada dos Guimarães – MT:

ELIZETE ALEXANDRE BORGES

Portador do CPF nº 593.884.471-15 e RG nº 809.529 SSP/MT;

Presidente

EVARISTO ALVES GONÇALVES

Portador do CPF nº 363.027.911-20 e RG nº 547.733 SSP/MT

Membro

DAVID YURI JESUS FERREIRA DA SILVA

Portador do CPF nº 039.892.621 - 22 e RG nº 226795 – 29 SSP/MT

Membro

Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, 27 de julho de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

PREFEITO MUNICIPAL