PUBLICAÇÕES AGOSTO DE 2016
10 de Outubro de 2016
Portaria nº 423/GP/2016 Em, 01 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Art. I - PRORROGAR A VACÂNCIA – Da Servidora Pública MunicipalEfetiva Srª. ELIANA MEGALE LUZ, portadora do RG nº 474650212 SSP/SP e CPF nº 294.873.868-74, no cargo de Psicóloga, conforme determina a Portaria nº 250/GP/2014, em conformidade com o escopo do inciso V, artigo 38 da Lei Municipal e parecer Jurídico.
Art. II – A vacância será a partir de 01/08/2016 e termino em 01/08/2017, considerando a linha de jurisprudência tanto Federal, quanto Estadual, tendo a possibilidade de vinculo até que prescinda o estagio probatório no outro cargo ao qual irá tomar posse.
Art. III – Considerando que após passar o estagio probatório do novo cargo público, a servidora não havendo interesse ao regresso ficará precluso o direito de retorno ao quadro do Município.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
Portaria nº 425/GP/2016 Em, 01 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
I – TRANSFERIR – As Servidoras Publicas MunicipaisEfetivas, conforme abaixo, para desempenharem suas funções nas respectivas Secretarias:
| Servidoras | Cargos | Secretaria de Atuação |
| LEILANE CRISTINA OLIVEIRA COSTA | ENGENHEIRA FLORESTAL | Secretaria de Planejamento |
| MARINEY DA GUIA BORGES | AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | Secretaria de Turismo |
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
Portaria nº 425/GP/2016 Em, 01 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
I – TRANSFERIR – As Servidoras Publicas MunicipaisEfetivas, conforme abaixo, para desempenharem suas funções nas respectivas Secretarias:
| Servidoras | Cargos | Secretaria de Atuação |
| LEILANE CRISTINA OLIVEIRA COSTA | ENGENHEIRO FLORESTAL | Secretaria de Planejamento |
| MARINEY DA GUIA BORGES | AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | Secretaria de Turismo |
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
Portaria nº 426/GP/2016 Em, 01 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
I - DISTRATAR – Os prestadores de serviços, conforme abaixo relacionados:
| Nome | Cargo | Demissão |
| ELPIDIO LINO DOS SANTOS | AGENTE DE SEGURANÇA | 01/08/2016 |
| ERICA SANTANA DE SOUZA | AUX. DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 03/08/2016 |
| HUMBERTO TADEU ARAUJO S. CAMPOS | MEDICO | 01/08/2016 |
| JURANDIR SANTANA DE OLIVEIRA | MOTORISTA | 31/08/2016 |
| ROQUE PEREIRA DE ALMEIDA | OPERADOR DE MAQUINAS | 01/08/2016 |
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
Portaria nº 427/GP/2016 Em, 01 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
I - CONCEDER – Aos Servidores Públicos Municipais, Elevação de Nível por Escolaridade, Elevação de Classe por tempo de Serviço, conforme a Lei complementar 041/2010 e a Lei complementar 069/2015:
| NOME | CLASSE | NIVEL |
| CLAUDIA BORGES CARLONI | C | 3 |
| EVA MARIA DOS PASSOS | C | 3 |
| IRIS FAUSTINO FELIPE | B | 5 |
| KATIUSCIA MARIA MELO ROSA | C | 3 |
| LUCINEIDE CONCEIÇAO REIS | C | 3 |
| MARIA VANNILZA DE OLIVEIRA | C | 3 |
| MARIA SUELY OLIVEIRA GOMES | B | 2 |
| ROSILENE BARBOSA DA COSTA | C | 3 |
| ROSILAINE CRUZEIRO RODRIGUES | C | 3 |
| ROSA CEZARIA DA SILVA LISBOA | C | 3 |
| WALTEIR GREGRORIO DA SILVA | C | 5 |
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
Portaria nº 428/GP/2016 Em, 01 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
I - CONCEDER – Aos Servidores Públicos Municipais, Elevação de Nível por Escolaridade, em conformidade com a Lei Municipal 1208/2006:
| NOME | CLASSE | NIVEL |
| BENEDITA AZEVEDO DA CRUZ | B | 2 |
| EREZENE ALVES DA GUIA | B | 2 |
| MARIA APARECIDA REZENDE DOS SANTOS | B | 5 |
| ROZIMEIRE DE SOUZA MAIA | D | 7 |
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA UMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
Portaria n°429/GP/2016 Em, 01 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Art. I – CONTRATAR – Por Tempo Determinado os Prestadores de Serviços, abaixo relacionados,para atender as necessidades de cada Secretaria discriminada, em conformidade com as Leis Municipais de Contratações 1607/2014 e 1618/2015, sendo os prestadores:
| Nome | Cargo | Secretaria | Admissão |
| CRISTIANA BRUNO DA SILVA | Agente de Serviços Gerais | Sec. Educação | 15/08/2016 |
| DAMARIS RAIANI B. DA CONCEIÇÃO | Auxiliar em Desenv. Infantil | Sec. Educação | 15/08/2016 |
| HELISON PEREIRA DE SOUZA | Agente de Segurança | Sec. Educação | 01/08/2016 |
| LUANA BEZERRA DA SILVA | Professor I 20 Horas | Sec. Educação | 15/08/2016 |
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
Portaria nº 431/GP/2016 Em, 05 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Srª. NADJA NELLY CARVALHO DA COSTA, portadora do RG nº 16704002 SSP/MT e CPF nº 010.157.981-01, no Cargo de Professor II 30 Horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem Ônus, por 02 Anos de acordo com o Artigo 102, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal 581/91.
A licença de que se trata a presente portaria, terá inicio em 03/08/2016 e termino 03/08/2018, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/08/2018.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03/08/2016.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 05 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 439 DE 10 DE AGOSTO DE 2016
FACULTA O EXPEDIENTE DO SETOR JURÍDICO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães - MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município - art. 54, VII c/c 59, II, letra “D”; e
CONSIDERANDO que, o dia 11 de agosto comemora-se o “Dia do Advogado”, Profissional este imprescindível à administração da Justiça;
CONSIDERANDO ainda, os relevantes serviços prestados pelos Causídicos da Procuradoria Geral do Município;
RESOLVE:
Art. 1.º - FACULTAR o Expediente do Setor Jurídico na data de 11 de agosto de 2016.
Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 440 DE 11 DE AGOSTO DE 2.016
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo efetuada pela Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, movido em face de ASSIOLI MARTINS DE CASTRO;
CONSIDERANDO a informação verbal de que surgiram novos fatos, o que merece mais tempo para término do processo, dentre outros fatores, razão pela qual não foi possível a conclusão das investigações; e
CONSIDERANDO que, ser imprescindível a conclusão das apurações pela Comissão responsável pelo Processo Administrativo, nos termos do R. Parecer da Procuradoria Geral do Município – anexo -, devidamente “homologado” por esta Autoridade, nos termos do Artigo 59, inciso II, letras A, B, D e E da Lei Maior desta Municipalidade (Lei Orgânica);
RESOLVE:
Art. 1º. DILATAR o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães/MT, 11 de agosto de 2.016
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
Portaria nº 479/GP/2016 Em, 26 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Art. I – Interromper a pedido – A licença para mandato eletivo do Servidor Publico Municipal Sr. HUDSON BENEDITO DA SILVA, portador do CPF n° 230.078.001-10, no cargo de Agente Administrativo, por não ter sido aprovado em convenção partidária como candidato a cargo eletivo, conforme processo protocolado sob o nº 5414/2016.
Art. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 08/08/2016.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 26 de Agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 481/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE BAIXA E REGULARIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º -NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Baixa e Regularização dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Chapada dos Guimarães – MT:
ELIZETE ALEXANDRE BORGES
Portadora do CPF nº 593.884.471-15 e RG 809.529 SSP/MT
Em substituição à Nivaldo Vieira de Azevedo;
EVARISTO ALVES GONÇALVES
Portador do CPF nº 363.027.911-20 e RG 547.733 SSP/MT
Em Substituição à Nezita da Costa Monteiro;
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, 31 de agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº.: 482/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REGULARIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º -NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Inventário e Regularização dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Chapada dos Guimarães – MT:
ELIZETE ALEXANDRE BORGES
Portadora do CPF nº 593.884.471-15 e RG 809.529 SSP/MT
Em substituição à Nivaldo Vieira de Azevedo;
EVARISTO ALVES GONÇALVES
Portador do CPF nº 363.027.911-20 e RG 547.733 SSP/MT
Em Substituição à Nezita da Costa Monteiro;
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, 01 de setembro de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº.: 483/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE INCORPORAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º -NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Incorporação e Regularização dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Chapada dos Guimarães – MT:
ELIZETE ALEXANDRE BORGES
Portadora do CPF nº 593.884.471-15 e RG 809.529 SSP/MT
Em substituição à Nivaldo Vieira de Azevedo;
EVARISTO ALVES GONÇALVES
Portador do CPF nº 363.027.911-20 e RG 547.733 SSP/MT
Em Substituição à Nezita da Costa Monteiro;
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, 31 de agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº.: 484/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º -NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Depreciação e Regularização dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Chapada dos Guimarães – MT:
ELIZETE ALEXANDRE BORGES
Portadora do CPF nº 593.884.471-15 e RG 809.529 SSP/MT
Em substituição à Nivaldo Vieira de Azevedo;
EVARISTO ALVES GONÇALVES
Portador do CPF nº 363.027.911-20 e RG 547.733 SSP/MT
Em Substituição à Nezita da Costa Monteiro;
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, 31 de agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº.: 485/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE COMODATO E REGULARIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º -NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Comodato e Regularização dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Chapada dos Guimarães – MT:
ELIZETE ALEXANDRE BORGES
Portadora do CPF nº 593.884.471-15 e RG 809.529 SSP/MT
Em substituição à Nivaldo Vieira de Azevedo;
EVARISTO ALVES GONÇALVES
Portador do CPF nº 363.027.911-20 e RG 547.733 SSP/MT
Em Substituição à Nezita da Costa Monteiro;
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, 31 de agosto de 2016.
LISÚ KOBERSTAIN
PREFEITO MUNICIPAL