DECRETO Nº 42/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Declara LUTO OFICIAL nos departamentos municipais em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Aguinel Pereira da silva.

HUMBERO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere os Art. 46, IV e Art. 52, II da Lei Orgânica do Município

Estabelece Luto Oficial no dia 10 de Outubro de 2016 nas repartições municipais.

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em virtude do falecimento do servidor AGUINEL PEREIRA DA SILVA servidor desta municipalidade o qual tinha relevantes serviços prestados com esmero e mérito na área publica municipal, exceto as urgências e emergência na área de Saúde no Hospital Municipal Bom Jesus.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com validade para o dia 10, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, em 10 dias do mês de outubro de 2016.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL