DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2016
11 de Outubro de 2016
(QUE NOMEIA E DA POSSE AOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS).
Mauro Andre Businaro, Prefeito Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 301/2006 de 11 de Abril de 2006, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º - Nomear e dar posse aos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS), com exercício de 02 (Dois) anos.
Parágrafo unico. Os membros que compõem a comissão são os seguintes:
DIRETORIA:
Presidente: Eduardo Batista dos Santos
Vice Presidente: Jorge Alves Fernandes
1º Secretario (a): Maria Elizete Ferreira do Rosario Batista
2º Secretario (a): Weverton Junior de Villa Silva
ENTIDADES REPRESENTATIVAS:
Poder ExecutivoTitular: Weverton Junior de Villa Silva
Suplente: Ana Mª Parron Borges dos Santos Ferrari
Secretaria Municipal de SaúdeTitular: Divina da Silva Ferreira
Suplente: Benédia da Costa Silva
Trabalhadores da SaúdeTitular: Priscila Pantolfi Ferrarini
Suplente: Fatima Tereza de Barros
Entidades Representativas das Igreja EvangélicasTitular: Jorge Alves Fernandes
Suplente: Ricardo Sergio da Silva
Assembleia de Deus Nova Aliança ADNATitular: Eduardo Batista dos Santos
Suplente: Maria Elizete Ferreira do Rosário Batista
Sindicato dos Trabalhadores RuraisTitular: Francisco Félix Sobrinho
Suplente: Antonio da Costa
Associação de BairrosTitular: Erondina Rodrigues da Silva
Suplente: Valdir Ramos
Igreja Católica – Pastoral da Infância e JuventudeTitular: Tito Ferreira
Suplente: Tereza Bezerra Camargo
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique, registre-se, comunique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, 30 de Setembro de 2016.
MAURO ANDRE BUSINARO
PREFEITO MUNICIPAL