DATA: 05 de outubro de 2016.

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 254/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 254/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 071/2016 – SRP 097/2016, referente à “Aquisição de Ônibus Rodoviários (chassi e carroceria) zero quilômetro e Veículos Automotores novos zero quilômetro, para atender às necessidades das Secretarias Municipais”, conforme segue:

I – Jair Ferreira da Costa, matrícula nº 7711 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;

II – Cesário Alves Rocha, matrícula nº 9314 – Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 05 de outubro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal