DATA: 06 de outubro de 2016

SÚMULA: Designa o servidor JÚLIO HENRIQUE VERDU GARCIA para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 054/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor JÚLIO HENRIQUE VERDU GARCIA, CREA RN 120639183-9, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 054/2016, oriundo do Convite de Preço nº 008/2016, que trata da “Contratação de Empresa Especializada para a Reforma da Sede da Defensoria Pública, localizada na Rua das Graviolas, Centro, Sinop – MT”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 06 de outubro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal