DATA: 06 de outubro de 2016

SÚMULA: Designa o servidor DÉCIO FRANZENER para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 050/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor DÉCIO FRANZENER, matrícula nº 7892, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 050/2016, oriundo da Adesão nº 006/2016, referente à “Aquisição de Veículos Acessíveis de Transporte Escolar Diário de Estudantes, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 16 de setembro de 2016.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1001/2016, de 16 de setembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 06 de outubro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal