CONTRATO N.º 003/15/SMA/PMNG

PROCESSO N.º 012/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT;

CONTRATADA: A.CUNHA DOS SANTOS;

ESPÉCIE: RESCISÃO;

OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO POR PARTE DA CONTRATADA, DE 01 (UM) MÉDICO GENERALISTA, PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NO CENTRO DE SAÚDE E NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CARÁTER DE REGIME INTEGRAL, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 07:00 (SETE HORAS) ÀS 11:00 (ONZE HORAS) E DAS 13:00 (TREZE HORAS) ÀS 17:00 (DEZESSETE HORAS), EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS;

FUNDAMENTO: ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93;

ASSINATURA: 15/04/2015.