PORTARIA N° 049, DE 11 DE MAIO DE 2016.

“Institui a Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto no Decreto Federal nº 5.790, 25 de maio de 2006 e no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovada pela Resolução Normativa Nº 19 de 18 setembro de 2015 do Conselho Nacional das Cidades;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência Municipal das Cidades.

Art. 2º - Comporão a Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidade a se realizar na data 16 de maio de 2016, sob a coordenação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, os seguintes membros:

EMIVAL GOMES DE FREITAS – Representando o Poder Executivo Municipal;

MARCELO DA SILVA PIAGEM – representando o Poder Legislativo Municipal;

FERLA BORGES PEREIRA – representando o Movimento Social e Popular;

ELUIZ ADORNO AGUIAR- representando os trabalhadores

CANDIDO MARINHO CARDOSO – representando os empresários

MARIA ELICIA MONTEIRO SALES AMORIM - representando entidades profissionais acadêmicas e de pesquisa.;

Art. 3º - A Comissão Preparatória Municipal da Conferência organizará, mobilizará e subsidiará a execução da Conferência, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Porto Alegre do Norte MT, 11 de Maio de 2016.

EMIVAL GOMES DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL