DECRETO N.º 48 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
13 de Outubro de 2016
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, Senhor TARCÍSIO FERRARI, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal-MT, nos dias 13 e 14 de Outubro de 2016, em virtude do Feriado do dia 12 de Outubro de 2016.
Art. 2º- As Secretarias de Serviços essenciais como Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde deverão fazer escalas para atendimento ao Município.
Art. 2º- A Secretaria de Educação funcionara normalmente com suas atividades educacionais.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, aos 11 dias do Mês de Outubro de 2016.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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TARCÍSIO FERRARI.
Prefeito Municipal.