PORTARIA N° 0142/SAD/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a servidora Pública Efetiva, a Sra. REGIANE APARECIDA SOUZA SANTOS, no cargo ou função de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matricula nº. 531, Lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, pelo prazo de 180 (cento oitenta) dias a contar de 04 de outubro de 2016.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 04 DE OUTUBRO DE 2016.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

ROSANGELA PINTO FIGUEIREDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE