DATA: 11 de outubro de 2016.

SÚMULA: Designa o servidor RONALDO JOSÉ DA SILVA para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 058/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor RONALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 8247, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 058/2016, oriundo da Concorrência Pública nº 010/2016, que trata da “Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de revestimento asfáltico em CBUQ e execução de meio fio com sarjeta no Bairro Jardim das Violetas”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 11 de outubro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal