DATA: 13 de outubro de 2016.

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 258/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 258/2016, oriunda do Pregão Eletrônico nº 029/2016 – SRP 091/2016, referente à “Aquisição de Aviamentos, Tecidos e Materiais para Artesanato, para atender às necessidades das Secretarias Municipais”, conforme segue:

I – Nayara Aparecida Malagutti, matrícula nº 7763 – Secretaria Municipal de Educação;

II – Maria Emília de Deus da Silva, matrícula nº 10736 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;

III – Marilene de Fátima Pereira, matrícula nº 9353 – Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 13 de outubro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal